A Assembleia Legislativa do RN
retorna do recesso parlamentar após duas semanas e retoma os trabalhos para o
segundo semestre de 2017 no dia 1º de agosto. O recesso parlamentar segue
padrão regimental do Congresso Nacional.
As sessões ordinárias e
solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia
Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental.
No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças,
quartas e quintas iniciando às 10h30 e as reuniões das comissões como a CCJ
ocorrem todos os dias da semana, de acordo com o calendário estabelecido pelos
parlamentares.
A Casa fechou o primeiro
semestre der 2017 com um balanço positivo das atividades. Os deputados
encerraram o período após apresentação de 53 leis ordinárias e 3 complementares
por parte dos deputados estaduais, e 2 ordinárias apresentadas pela Mesa Diretora.
Também encaminharam Projetos de Lei para apreciação da Casa, o Governo do
Estado e a Defensoria Pública.
Do Executivo Estadual chegaram
à Assembleia 10 projetos de lei ordinárias e 8 complementares. Já a Defensoria
Pública do Estado encaminhou um projeto de lei complementar para ser apreciado
pelo Legislativo, que contabilizou no primeiro semestre do ano; o registro de
65 projetos de lei ordinárias e 12 complementares.
No primeiro semestre, os
parlamentares contabilizaram 24 sessões solenes onde foram homenageadas
instituições, categorias profissionais e personalidades agraciadas com títulos
de cidadão do Rio Grande do Norte. Também foram contabilizadas nos seis
primeiros meses do ano, a realização de 36 audiências públicas.
ALRN
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