Uma nova reunião com prefeitos
de municípios das regiões Oeste, Mato Grande, Central e do Vale do Açu foi
realizada nesta sexta-feira, 21, pelo Governo do Estado para tratar da
regulação do sistema de saneamento básico no Rio Grande do Norte.
O governador Robinson Faria
enfatizou aos prefeitos a importância do saneamento básico para a saúde
pública. Ele citou informação da Organização Mundial de Saúde – OMS, que
atribui à ausência de saneamento à ocorrência de 80% dos casos de doenças.
“Este é um tema muito importante e que merece atenção e prioridade de todos.
Em Natal, a nossa
administração está trabalhando forte no saneamento de 100% da capital. Nosso
governo é parceiro dos municípios e dá apoio através de sua equipe técnica de
vários órgãos como a Caern, Idema, Arsep, Igarn e Gabinete Civil”, afirmou
Robinson Faria.
O Governo do Estado criou um
grupo de trabalho para discutir detalhes do termo de referência para
contratação de empresa que vai revisar e atualizar o Plano Estadual de
Saneamento Básico, instituído através da Lei 8.485, de 2004. É por meio desse
plano que o Estado apoia e orienta os municípios. Mas é importante frisar que a
competência para implantar e operacionalizar o saneamento básico é do Poder
Público Municipal.
A elaboração do Plano
Municipal de Saneamento deve garantir a participação social e ser feita em
consonância com o plano diretor, o PPA, planos de bacias hidrográficas e
legislações sobre o setor. O Plano também deve conter diagnósticos, metas a
curto e longo prazo, programas, projetos, ações emergenciais que resultem na
melhoria da qualidade da água e dos índices de saúde pública.
Esta foi a terceira reunião
convocada pelo Governo para tratar do saneamento básico e contou com a presença
dos prefeitos das cidades de Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Carnaubais,
Itajá, Macau, Mossoró, Pedro Avelino e Porto do Mangue. As reuniões anteriores
foram feitas com representantes dos municípios do Alto Oeste e do Seridó.
Blog Marcos Dantas
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