A Justiça Federal no Distrito
Federal determinou, na tarde desta sexta-feira (18), a suspensão do decreto que
elevou as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel. A decisão é
assinada pela juíza Adverci Abreu, da 20ª Vara Federal, e determina o retorno
imediato dos preços antigos.
Na sentença, a magistrada
afirma que "não se ignora o grave momento porque passa a economia do país,
mas não parece razoável que, necessitando corrigir desmandos de gestões
anteriores, o governo venha se valer da solução mais fácil – aumentar tributos".
A decisão liminar (provisória)
atende a um pedido do deputado federal Aliel Machado (Rede-PR). O G1 tenta
contato com o parlamentar. A Advocacia-Geral da União pode recorrer da
sentença.
G1
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