sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Juíza federal suspende aumento dos impostos de combustíveis em todo o país

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, na tarde desta sexta-feira (18), a suspensão do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel. A decisão é assinada pela juíza Adverci Abreu, da 20ª Vara Federal, e determina o retorno imediato dos preços antigos.

Na sentença, a magistrada afirma que "não se ignora o grave momento porque passa a economia do país, mas não parece razoável que, necessitando corrigir desmandos de gestões anteriores, o governo venha se valer da solução mais fácil – aumentar tributos".

A decisão liminar (provisória) atende a um pedido do deputado federal Aliel Machado (Rede-PR). O G1 tenta contato com o parlamentar. A Advocacia-Geral da União pode recorrer da sentença.

G1

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