Denúncia de cidadãos levou o
Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) e o Instituto
de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) a realizar uma
fiscalização e vistoria técnica no Rio Açu, a jusante da Barragem Armando
Ribeiro Gonçalves à captação da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), em
Pendência. As informações são da assessoria de comunicação do Governo do RN.
A fiscalização e vistoria
técnica tem o intuito de apurar denuncia realizada por meio de vídeo gravado
por cidadãos locais sobre a abertura de canal para desvio de água do percurso
natural do Rio Açu, diminuindo a disponibilidade hídrica a jusante fazendo com
que os demais usuários, e principalmente, o sistema de abastecimento, realizado
pela CAERN, para as cidades de Pendência, Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré,
além de Carnaubais e comunidades, entre em colapso.
O Igarn esclarece ainda que a
gestão das águas do Rio Açu é, por legislação, de competência da Agencia
Nacional de Águas (ANA), pois se trata de um manancial sobre tutela federal.
Dentro de uma relação de gestão compartilhada realizada pelo Igarn e ANA, e em
atendimento ao interesse do Estado do Rio Grande do Norte, cabe ao Igarn
formalização da denuncia qualificada ao órgão federal juntamente com a
solicitação de providências, caso comprovada a infração denunciada no vídeo.
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