Uma lei aprovada pela Câmara
de Vereadores de Assu, e sancionada pelo prefeito da cidade na semana passada,
causou polêmica no município da região Oeste potiguar. É que, além do salário
de R$ 8 mil, os parlamentares agora vão receber R$ 1.040 de auxílio
alimentação.
O benefício para vereadores e
servidores efetivos vai gerar um aumento de R$ 70 mil no gasto mensal da Casa.
A medida é criticada por populares insatisfeitos que ressaltam que o Poder
Legislativo do município ainda tem cinco meses de recesso por ano - inclusive
neste mês de setembro. Assu tem pouco mais de 53 mil habitantes, de acordo com
o IBGE.
O projeto da Mesa Diretora da
Câmara foi aprovado unanimamente pelos 15 vereadores. Além dos parlamentares,
os servidores de nível superior receberão R$ 351 de auxílio alimentação. Os de
nível médio vão perceber aumento de R$ 157 e os demais, R$ 133,5.
A Câmara afirma que houve
cortes de outros gastos como pagamento de telefone dos vereadores e repasses a
blogueiros da cidade. Mas essa economia seria de R$ 7,5 mil - cerca de 10% do
total do novo gasto anunciado.
Quando em atividade, a Câmara
de Assu conta com duas sessões por semana, às terças e quintas-feiras, o que
totaliza 56 reuniões plenárias por ano. Cada uma com duração de duas horas.
De acordo com o calendário
anual do Legislativo, a Câmara tem sessões de março a maio e realiza um recesso
em junho. Os vereadores voltam a trabalhar em julho e agosto e entram em novo
recesso em setembro. Só voltam a trabalhar em outubro e novembro e contam com
mais três meses de recesso, de dezembro a fevereiro.
Presidente da Câmara de Assu,
João Walace da Silva, afirma que salários dos vereadores está defasado (Foto:
Inter TV Cabugi)
O presidente da Câmara, João
Walace da Silva (PR), afirmou que os salários dos parlamentares não são
reajustados desde 2013 e, portanto, estão defasados. Também considerou que
vários órgãos e poderes já concedem o benefício.
"O projeto é legal,
assegurado pela Constituição Federal. A Assembleia Legislativa do RN e de
outros estados já recebe, os deputados federais, senadores, o Judiciário
recebe, empresa privada também paga. Isso não vai onerar em nada, nem vai mexer
em recurso da saúde e da educação. É um recurso da Câmara, que é um órgão
independente", considerou.
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