segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Denúncia contra Temer e reforma política dominarão semana no Congresso

A nova denúncia contra o presidente Michel Temer, oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR), e a análise de propostas da reforma política dominarão a semana no Congresso Nacional.

Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas o STF só poderá analisar a acusação se a Câmara dos Deputados autorizar. 

A denúncia já está na Casa, desde a última quinta (21). Primeiro, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pelo plenário. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estima que o processo estará concluído em outubro.

Paralelamente a isso, a Câmara tentará concluir, nesta terça (26), a votação sobre a Proposta de Emenda à Constituição que cria uma cláusula de barreira para as legendas terem acesso ao fundo partidário. A PEC também prevê o fim das coligações, a partir de 2020.

No Senado, os parlamentares também tentarão votar uma proposta de reforma política, a que cria um fundo para bancar as campanhas eleitorais.

Denúncia

Os debates da reforma política acontem na mesma semana em que a Câmara deverá iniciar o processo de análise da nova denúncia contra Temer.

Como parte do rito, a Mesa Diretora tentará, pela segunda vez, ler a denúncia no plenário, nesta segunda. O documento contém 260 páginas, nas quais a PGR detalha como o grupo do PMDB ao qual Temer pertence atuou em ministérios e em estatais para obter propina.
O presidente se diz alvo de "ilações e provas forjadas".

Técnicos da área jurídica da Câmara avaliam se a denúncia contra o presidente deve ser fatiada, isso porque, na mesma peça, a PGR denunciou os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). A decisão sobre fatiar ou não cabe a Rodrigo Maia.

Pela Constituição, a denúncia só seguirá para o STF se aprovada no plenário da Câmara com os votos de, pelo menos, 2/3 dos deputados, ou seja, 342 dos 513.

Antes da votação em plenário, porém, a CCJ deverá elaborar um parecer favorável ou contrário ao prosseguimento da denúncia ao Supremo. O relatório, então, será encaminhado para análise do plenário da Câmara.

Na primeira denúncia, por corrupção passiva, os deputados aprovaram por 263 a 227 o relatório que recomendava a rejeição da denúncia.

G1

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