O crescimento da renda da
população mais pobre no Brasil nos últimos 15 anos foi insuficiente para
reduzir a desigualdade. Segundo estudo divulgado nesta semana pela equipe do
economista Thomas Piketty, famoso por propor a taxação dos mais ricos para
reduzir as disparidades na distribuição de renda, a maior parte do crescimento
econômico neste século foi apropriada pelos 10% mais ricos da população.
De acordo com o estudo,
conduzido pelo World Wealth and Income Database, instituto codirigido por
Piketty, a fatia da renda nacional dessa parcela da população passou de 54,3%
para 55,3% de 2001 a 2015. No mesmo período, a participação da renda dos 50%
mais pobres também subiu 1 ponto percentual, passando de 11,3% para 12,3%. A
renda nacional total cresceu 18,3% no período analisado, mas 60,7% desses
ganhos foram apropriados pelos 10% mais ricos, contra 17,6% das camadas menos
favorecidas.
A expansão foi feita à custa
da faixa intermediária de 40% da população, cuja participação na renda nacional
caiu de 34,4% para 32,4% de 2001 a 2015. De acordo com o estudo, a queda se
deve ao fato de que essa camada da população não se beneficiou diretamente das
políticas sociais e trabalhistas dos últimos anos nem pôde tirar proveito dos
ganhos de capital (como lucros, dividendos, renda de imóveis e aplicações
financeiras), restritos aos mais ricos.
“Ao capturar pouco ou nenhuma
parte da distribuição da renda de capital e ao não capturar muitos dos frutos
da política social diretamente, a faixa intermediária ‘espremida’ poderia ser
um produto das elites que a quer botar em competição com a faixa inferior [de
renda]”, destacou o estudo, assinado pelo economista Marc Morgan.
O estudo classificou a
manutenção da desigualdade no Brasil como “chocante”, principalmente se
comparada com outros países desenvolvidos. “É digno de nota que a renda média
dos 90% mais pobres no Brasil é comparável à dos 20% mais pobres na França, o
que apenas expressa a extensão da distorção na renda no Brasil e a falta de uma
vasta classe média”, ressalta o levantamento. Em contrapartida, o 1% mais rico
no Brasil ganha mais que o 1% mais rico no país europeu: US$ 541 mil aqui,
contra US$ 450 mil a US$ 500 mil na França.
Metodologia
O levantamento exclui
transferências de renda. Considerando o Bolsa Família e o Benefício de
Prestação Continuada, a participação dos mais pobres teria encerrado 2015 em
14%, mas a evolução da renda dos 10% mais ricos permaneceria inalterada. No
entanto, o salário mínimo, as aposentadorias e pensões e o seguro-desemprego
estão incluídos no cálculo.
Segundo o World Wealth and Income
Database, as transferências sociais foram retiradas do levantamento para
facilitar a análise da estrutura da economia. Essa medida, conforme a equipe
responsável pelo estudo, permite estimar quanto da renda nacional vem do
capital e quanto vem do trabalho.
Para chegar à distribuição da
renda nacional, os autores usaram dados da Pesquisa Nacional de Amostra por
Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que
analisa o padrão de vida e a renda das famílias mais pobres. Os dados sobre a
parcela mais rica da população vieram de informações sobre a Declaração do
Imposto de Renda Pessoa Física, enviados pela Receita Federal com a preservação
do sigilo fiscal dos contribuintes.
Para acrescentar a
participação do capital e as rendas não tributáveis, o estudo usou as Contas
Econômicas Integradas, de 2000 a 2014, e as Contas Nacionais Trimestrais do
IBGE de 2015. Juntando as três bases de dados, os economistas elaboraram a
série histórica dos últimos 15 anos da renda nacional com a participação de
cada faixa de renda da população.
Dividendos
A inclusão das contas do IBGE
permitiu aos pesquisadores estimar os impactos sobre a economia da isenção de
Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, em vigor desde 1995. De acordo com
o estudo, a desigualdade na renda do trabalho (de quem ganha salários) diminuiu
de 2001 a 2015, mas esse efeito pode ser mascarado por profissionais autônomos
que recorrem a instrumentos como participação nos lucros e distribuição de
dividendos para pagarem menos impostos.
“Num contexto em que lucros
distribuídos são isentos de Imposto de Renda, enquanto as rendas mais altas do
trabalho são taxadas com a alíquota máxima de 27,5%, esse tipo de comportamento
não pode ser descartado, especialmente como parece ser comum entre os
brasileiros envolvidos em atividades autônomas”, destacou o estudo.
Agência Brasil
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