O secretário da Previdência
Social, Marcelo Caetano, afirmou hoje (1º) que, com o envelhecimento da
população brasileira, a tendência é que o número de idosos gere custos
previdenciários que resultarão em cada vez mais gente para receber o beneficio
e menos gente para pagar a contribuição. Segundo Caetano, para que o sistema
tenha uma transição e mantenha o pagamento das aposentadorias e pensões, a
reforma da Previdência é necessária.
"Na proposta da reforma
previdenciária, na qual se estabelece que a idade mínima da aposentadoria para
os homens será de 65 anos e para as mulheres, de 62, [isso foi] estabelecido
dentro de prazos de transição. Não é que essas novas idades se estabeleçam
agora. Há um prazo de 20 anos entre o que existe hoje e o que vai passar a
existir lá na frente", disse o secretário, ao participar de Fórum sobre a
Reforma Previdenciária, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Caetano ressaltou que é
preciso ficar atento para os números da Previdência. Conforme cálculos do
governo, em 2017, são 11,9 idosos para cada 100 habitantes ativos, número que
deve pular para 43,8 em 2060, ou seja, haverá mais idosos para receber a
aposentadoria. "Hoje os beneficiários equivalem a 8% da população e em
2018, serão 27%. Em 2016, tivemos R$ 515,9 bilhões de despesa e arrecadamos R$
364 bilhões."
O secretário do Ministério da
Previdência ressaltou que o governo tem trabalhado incessantemente para que o
texto da reforma seja aprovado de acordo com o que foi definido na Comissão
Especial da Reforma da Câmara dos Deputados, mas reconheceu que a decisão está
nas mãos do Congresso Nacional. "Vamos, do ponto de vista do Executivo,
trabalhar no que for possível para aprovação do texto de acordo com a proposta
da Comissão Especial. Discussões políticas sempre ocorrem, e a aprovação de uma
reforma como essa exige trabalho político de convencimento bastante amplo."
De acordo com Marcelo Caetano,
atualmente, a população que atinge maior idade tem cobertura previdenciária
ampla, e essa cobertura deve permanecer com a reforma. "A reforma ataca
muitos privilégios. Então, não haverá mais diferença se você for juiz,
desembargador, fiscal, político ou algum trabalhador de uma renda mais baixa do
setor privado. As regras previdenciárias serão exatamente as mesmas",
afirmou o secretário. Ele enfatizou que as aposentadorias de políticos também
deverão sigam as regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O secretário disse acreditar
na aprovação da reforma ainda neste ano e ressaltou que, se isso não ocorrer
agora, as medidas terão de ser tomadas com mais intensidade no futuro para
compensar o que deixou de ser feito. "É mais interessante tocar a reforma
agora para evitar ter que fazê-la em 2019 e aproveitar para, em 2019, tocar
políticas públicas voltadas para a geração de emprego e ter uma pauta voltada
para o crescimento da economia, além de ter uma pauta nas eleições que tente
negar a existência do problema", afirmou.
Agência Brasil
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