Eduardo Giannetti, Raul
Velloso e Cláudio Porto foram os convidados da edição do “Motores do
Desenvolvimento”, organizada pelo Sistema Fecomércio RN
O Sistema Fecomércio RN foi o
anfitrião, na manhã desta segunda-feira, 18, da 27ª edição do projeto “Motores
do Desenvolvimento”, com um debate sobre o impacto do desequilíbrio fiscal e
financeiro do Estado na economia do Rio Grande do Norte. O evento foi realizado
no Holiday Inn Natal Hotel e teve como parceiros o jornal Tribuna do Norte, a
consultoria RG Salamanca, o Sistema Fiern, a UFRN e o Ministério Público do RN.
Este é o décimo ano do projeto e esta edição reuniu um público de cerca de 350
pessoas e palestrantes de grande prestígio no cenário nacional: Raul Velloso
(especialista em Gestão Pública), Cláudio Porto (consultor, diretor da
Macroplan) e Eduardo Giannetti da Fonseca (economista e filósofo).
Prestigiaram o evento o prefeito
do Natal, Carlos Eduardo Alves, o secretário estadual de Planejamento e
Finanças, Gustavo Nogueira, o deputado federal Rogério Marinho, o deputado
estadual Hermano Morais, a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, o
procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, o presidente do
Tribunal de Contas do RN, Gilberto Jales, além de diversas autoridades dos
segmentos público e privado.
Na abertura do Seminário, o
presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do
Norte, Marcelo Fernandes de Queiroz, ressaltou que debater o equilíbrio fiscal
do poder público é, no atual contexto, fundamental para todos os aspectos da
vida dos norte-riograndenses.
“Cerca de um terço da massa
salarial potiguar advém dos valores pagos aos servidores públicos. Da mesma
forma, temos uma dependência forte das compras estatais e dos investimentos do
Poder Público, A absolutamente ninguém interessa termos um estado
financeiramente desequilibrado. Precisamos nos unir pela retomada do equilíbrio
financeiro do RN”, afirmou.
Em sua palestra “Por que os
estados quebram? Aspectos relevantes do equilíbrio fiscal”, o P.h.D em Economia
pela Universidade de Yale, Raul Velloso, fez um comparativo entre a situação
dos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Santa Cantarina,
considerando o orçamento do ano de 2016.
Ele destacou que é necessário
analisar o desempenho das finanças públicas por segmento, buscando medidas
diretas para cada um deles. No caso do RN, os principais impactos dos gastos
públicos são provenientes das despesas com inativos e pensionistas, Poderes
Autônomos (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e
Tribunal de Contas); Educação, Saúde e Segurança.
“É preciso equacionar a
questão previdenciária pública, retirando-se os inativos e pensionistas do
orçamento”, afirmou. Ele defendeu um modelo de previdência para os estados e
municípios semelhante ao que ocorre nas entidades estatais, com
compartilhamento de responsabilidades. Outro ponto debatido foi a participação
dos Poderes Autônomos no Rio Grande do Norte no conjunto das despesas, que
apresenta percentuais acima daqueles identificados em estados vizinhos
utilizados no estudo comparativo, como Paraíba.
O presidente e Fundador da
Macroplan Consultoria, Cláudio Porto, falou sobre os “Desafios para o
crescimento sustentável para o Rio Grande do Norte”, fazendo um verdadeiro Raio
X da situação econômica e financeira do Estado.
Ele utilizou dados do estudo
“Desafios da Gestão Estadual”, que analisa o Índice dos Desafios da Gestão
Estadual (IDGE) – o qual consolida 28 indicadores de resultado em nove áreas:
educação, juventude, saúde, segurança, infraestrutura, desenvolvimento social,
desenvolvimento econômico, condições de vida e institucional, abrangendo o
período de 2005 a 2015.
Segundo a pesquisa, o Rio
Grande do Norte ocupa a 14ª posição no ranking nacional e amarga a penúltima
colocação na avaliação do Desenvolvimento Econômico brasileiro. No período
analisado, o estado apresentou crescimento em apenas 11 categorias, enquanto piorou
em 15 indicadores.
“O RN foi ultrapassado. O
Estado investe muito mal os recursos disponíveis. Percebemos o maior
crescimento das despesas de pessoal entre os estados do Brasil, entre 2015 e
2016, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, enquanto diversos
indicadores de desempenho apresentam resultados negativos”, analisou.
Apontando um diagnóstico para
o reequilíbrio, ele acrescentou: “para minimizar distorções que comprometem o
futuro e atingir o crescimento sustentável deve-se aliar o equilíbrio fiscal
com a melhoria da produtividade da administração pública. É preciso trabalhar
duro no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário, para se obter
um Estado mais compacto e eficiente, além de buscarmos uma ampla reforma
institucional”, analisou.
Menos Brasília e Mais Brasil
Maior estrela do evento, o
economista Eduardo Giannetti falou sobre o peso do Poder Público na economia
brasileira, reforçando, em especial, a necessidade da revisão da questão
previdenciária e do pacto federativo. “Hoje, o Estado brasileiro não cabe no
PIB (Produto Interno Bruto). Houve um grande crescimento da máquina pública e
não há contrapartida de melhorias das entregas para os cidadãos. O governo
central ficou grande demais para o estado federativo. O que precisamos é menos
Brasília e mais Brasil”, afirmou.
Giannetti disse que ainda está
otimista com o futuro do país. “Estamos passando por um processo de
autoconhecimento doloroso. A Operação Lava Jato escancarou a deformação
patrimonialista que há no Estado Brasileiro. Mas estamos no caminho para uma
mudança modelo institucional e o processo eleitoral de 2018 será decisivo”,
disse.
As palestras foram seguidas
por debate, que contou com a participação de diversas personalidades dos
segmentos público e privado. O ex-senador Fernando Bezerra foi um dos
participantes. “Estou surpreso com o que vi aqui e percebo que a situação é bem
pior do que eu imaginava. Estamos diante de um Estado ingovernável. Precisamos
encarar 2018 com muita responsabilidade, promovendo uma transformação na
política e nos políticos deste país”, disse.
Fecomércio RN
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