Robinson Faria, governador do
Rio Grande do Norte (Foto: Thyago Macedo/G1)
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O governador do Rio Grande do
Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD), foi denunciado pela Procuradoria-Geral
da República (PGR) nesta segunda-feira (18). A denúncia é baseada em uma
operação que apurou tentativa de obstrução das investigações sobre desvios de
recursos na Assembleia Legislativa do estado. Ela está no gabinete do ministro
Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, que é o relator do caso. As
informações foram confirmada pelo STJ.
A denúncia ainda vai passar
pela apreciação da Corte Especial do STJ, que vai definir se a recebe ou não.
Ainda não há data prevista para isso. Se aceita, Robinson se tornará réu. O
colegiado é formado pelos 15 ministros mais antigos no tribunal e é o
responsável por julgar casos que envolvem governadores.
Junto com Robinson Faria,
foram denunciados os servidores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos
Reis, assessores de confiança do governador e presos por uma operação da
Polícia Federal no dia 15 de agosto. Na ocasião, o governador também foi alvo de
mandados de busca e apreensão.
O advogado José Luis Oliveira
Lima, que representa Robinson Faria, foi procurado pelo G1 e afirmou que só irá
se manifestar após ter acesso à denúncia.
A operação Anteros apurou
manobras ilegais por parte de Robinson Faria e de servidores do governo
potiguar para impedir investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa
Os dois são suspeitos de
tentar comprar o silêncio da ex-procuradora da assembleia, Rita das Mercês, a
mando do governador. O objetivo seria impedir que ela firmasse acordo de
delação premiada com o Ministério Público para denunciar os desvios de
recursos, mas a ex-procuradora não cedeu e firmou acordo de delação com o MPF.
Rita e seu filho, Gustavo
Villarroel, são listados como testemunhas na denúncia oferecida.
Delação
Na delação, Rita das Mercês
afirmou que o governador Robinson Faria (PSD) embolsou cerca de R$ 100 mil por
mês, entre 2006 e 2010, através da contratação de servidores fantasmas na AL.
Robinson começou a presidir a Assembleia em 2003. De acordo com a delatora, a
partir de 2006 ele passou a determinar a inclusão, na folha de pagamento, de
pessoas que "não exerciam quaisquer funções no órgão, com o único objetivo
de desviar recursos públicos oriundos de suas remunerações em favor do presidente
e de outras pessoas".
Rita afirmou que inicialmente
foram nomeadas pessoas para cargos em comissão que existiam na estrutura do
Legislativo, mas que não exerciam nenhuma atividade. O pagamento era feito por
meio de cheques-salário que eram descontados pelo envolvidos no esquema dentro
de uma agência na própria assembleia e eram repassados ao governador através de
assessores dele.
Segundo a delatora, quando não
havia mais cargos disponíveis na AL, o então presidente mandou que fossem
incluídas pessoas na folha para recebimento de gratificações. Quando esse tipo
de nomeação também se esgotou, o grupo encontrou outra solução para continuar
os desvios.
"A terceira modalidade de
desvio surgiu em razão da inexistência de cargos comissionados livres e da
extrapolação do número de gratificações passíveis de serem concedidas. Diante
deste cenário, de acordo com Rita das Mercês, Robinson Faria determinou a
arregimentação de pessoas e a simples inclusão na folha de pagamento, sem que
fossem nomeadas para algum cargo ou mesmo designados para o recebimento de
gratificação", diz o documento.
As investigações contra o
governador Robinson Faria surgiram a partir da Operação Dama de Espadas, do
Ministério Público Estadual, que apurava a existência de servidores fantasmas na
Assembleia Legislativa. O filho de Rita das Mercês, Gutson Reinaldo, foi o
primeiro a fechar acordo de delação premiada. Como ele citou o governador
Robinson Faria, que tem foro privilegiado, o caso chegou ao Superior Tribunal
de Justiça. Um dos principais alvos da operação, a ex-procuradora procurou
diretamente o MPF para propor a delação. Outro filho dela, Gustavo Villarroel,
também fechou acordo.
G1RN
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