Após a repercussão negativa da
emenda incluída na reforma política, que poderia abrir margem para a censura na
internet, o presidente Michel Temer resolveu vetar o texto nesta sexta-feira.
Em nota, o Palácio do Planalto confirmou a decisão. "O presidente atendeu
ao pedido do Deputado Áureo (SD/RJ) após conversar, por telefone hoje de manhã,
com o parlamentar", diz o documento.
Integrantes do governo admitem
que a redação do texto do deputado Áureo (SD-RJ) é falha, mas há quem defenda,
no Palácio do Planalto, que o texto seja sancionado e, depois, uma resolução do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defina, por exemplo, que a publicação não
saia do ar imediatamente, como diz a emenda incluída na reforma política.
O texto da emenda permite que
candidatos solicitem diretamente aos provedores (incluindo redes sociais como
Facebook e Twitter) a remoção de conteúdo que eles considerem “discurso de
ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa”. A medida é considerada por
diversas entidades uma tentativa de censura.
Ontem, a Associação Brasileira
de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de
Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) emitiram nota conjunta
na qual criticam a emenda.
O presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia dito, nesta quinta-feira, que iria sugerir a Temer
que vetasse parcialmente a matéria, mas técnicos da área jurídica afirmam que
não é possível, neste caso, vetar parte da emenda, por isso o impasse. Diante
do desgaste, auxiliares do presidente admitem que ele deve mesmo vetar o texto.
De acordo com o colunista
Lauro Jardim, Áureo se arrependeu da emenda e decidiu se reunir hoje com Temer
para pedir que ele vete esse trecho da reforma. Ele diz que foi mal
interpretado e que o projeto precisa ser melhor discutido com a sociedade, mas
não nesse momento.
O Globo
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