O Estado apurou
que o petista será sentenciado, até as eleições, nas quatro ações penais sob
tutela dos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Leite, respectivamente
titular e substituto da 10ª Vara Federal em Brasília, especializada em lavagem
de dinheiro e onde tramitam os processos relacionados às operações Lava Jato e
Zelotes.
As sentenças, com condenação ou absolvição, não têm o poder de inviabilizar a
candidatura do petista mas podem dificultar ainda mais a campanha de Lula para
tentar voltar ao Palácio do Planalto. A primeira sentença em um caso envolvendo
Lula na Justiça em Brasília pode sair ainda em 2017, e as outras três devem ser
pronunciadas entre março e agosto.
O processo mais avançado é o de obstrução de Justiça no caso derivado da
delação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) na Lava Jato.
Conclusa para a sentença, a ação penal é conduzida pelo juiz substituto Ricardo
Leite e deve ser decidida ainda este ano. Em setembro, o Ministério Público
Federal (MPF) pediu a absolvição de Lula e do banqueiro André Esteves no caso.
No entendimento do procurador Ivan Marx, ao contrário do que afirmou
Delcídio, “o pretendido silêncio” do ex-diretor de Internacional da Petrobrás
Nestor Cerveró, à época em prisão preventiva, “não foi encomendado ou
interessava a Lula, mas sim ao próprio senador”.
“No entanto, (Delcídio)
atribuiu falsamente a Lula a ordem para a prática do crime, e falsamente à
família Bumlai (ligada a Lula) o pagamento da quarta e quinta entregas de
valores para comprar o silêncio de Cerveró. Assim agindo, escondeu do
Ministério Público Federal sua real função de chefe no esquema referido,
angariando benefícios que não receberia se a verdade prevalecesse”, sustentou o
MPF ao pedir a absolvição do ex-presidente.
Também relacionado à Lava Jato, o processo da operação Janus é o segundo
da lista de mais adiantados. As audiências devem ser realizadas em fevereiro,
já que em janeiro há dificuldade no comparecimento de testemunhas.
Nesse cenário, a sentença é esperada para os meses de abril ou maio. Lula
responde, nesse processo, por corrupção, lavagem de dinheiro, organização
criminosa e tráfico de influência por supostamente ter recebido valores da
Odebrecht por meio de uma empresa do sobrinho de sua ex-mulher, Taiguara
Rodrigues.
Segundo o MPF, “as práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e
2015 e envolveram a atuação de Lula junto ao BNDES e outros órgãos sediados em
Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco
público para a realização de obras de engenharia em Angola”.
Lula responde a outros dois
processos, no âmbito da Operação Zelotes. Um é sobre suposta aceitação de
promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para favorecer montadoras na
edição da medida provisória 471, de novembro de 2009. A previsão é de que,
neste caso, a realização das audiências das testemunhas de defesa e acusação
aconteça entre os meses de março e abril. A meta na Justiça Federal é que o
processo esteja concluso para sentença no mês de junho.
Já o processo sobre suposto tráfico de influência e corrupção na compra
dos caças Grippen estava paralisado para cumprimento de cartas rogatórias,
quando é necessário ouvir pessoas fora do País ou em localidades fora de
Brasília, e deve ter seus interrogatórios realizados em fevereiro. A previsão é
que em março o caso esteja concluso para sentença do juiz Vallisney de Souza
Oliveira. O caso foi revelado pelo Estado em
2015.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o advogado Cristiano Zanin,
responsável pela defesa de Lula, afirmou que as acusações apresentadas contra o
petista na Justiça em Brasília “seguem a mesma lógica das demais, pois não se
baseiam em elementos concretos, mas em hipóteses delirantes e sem qualquer
materialidade”.
“Já foram ouvidas mais de 60 testemunhas, de acusação e defesa, e não há
qualquer elemento que possa sustentar as acusações contra Lula. Na ação mais
avançada, originada na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, o
próprio Ministério Público Federal, corretamente, pediu a absolvição do
ex-presidente, porque não há qualquer elemento que possa sustentar a acusação”,
afirmou o advogado.
No entendimento de Zanin, as ações somente terão resultados “legítimos” se
houver a absolvição de Lula, “considerando que ele não praticou nenhum ato
ilícito” na Presidência ou depois.
O Umarizalense
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