Os peemedebistas Eduardo Cunha
e Henrique Eduardo Alves (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil e José
Cruz/Agência Brasil)
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O Ministério Público Federal
no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou o ex-ministro do Turismo e ex-presidente
da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à Justiça, nesta
quinta-feira (7), pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a ação, o político
recebeu propina ligada às obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, e enviou
o dinheiro para paraísos fiscais.
O caso foi remetido para a 10ª
Vara Federal e decorre das investigações da operação Sépsis – feitas pela mesma
força-tarefa que coordena as operações Greenfield e Cui Bono. Se a denúncia for
recebida, Henrique Alves pode virar réu por lavagem de dinheiro cometida em
2014 e 2015.
O ex-ministro já responde pelo
mesmo crime e por corrupção passiva nos autos da operação Sépsis, por práticas
supostamente cometidas em 2011. Advogado de Henrique Alves nesse caso, Marcelo
Leal afirmou ao G1 que não tinha sido notificado da denúncia até o fim da tarde
e, por isso, não teria como comentar o caso.
O político está preso desde o
último dia 6 de junho, quando a operação Manus foi deflagrada. Segundo a PF,
mesmo na prisão, Alves comandava um esquema de ocultação de bens e fraude em
licitações. No último dia 26, dois assessores do ex-ministro e um funcionário
do Ministério do Turismo foram presos por relação com esse suposto esquema, em
uma operação intitulada Lavat.
Porto Maravilha
De acordo com a denúncia, o
político usou contas em paraísos fiscais para "encobrir a propina paga
pela Construtora Carioca, uma das responsáveis pela obra Porto Maravilha, no
Rio de Janeiro". O MPF calcula que o valor desviado ultrapasse a cifra de
R$ 1,6 milhão.
Segundo a ação, essas
transações foram feitas por uma offshore da qual Alves era beneficiário,
chamada Bellfield. O MPF afirma que a propina foi creditada a pedido do
ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dados que comprovariam essa movimentação
foram obtidos com instituições financeiras internacionais, depois que as
investigações dessas contas foram transferidas da Suíça para o Brasil.
Na ação, os procuradores da
República afirmam que Henrique Eduardo Alves, "de forma consciente e
deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à
offshore Bellfield", voltou a transferir esse dinheiro – desta vez, para
contas em Dubai (nos Emirados Árabes Unidos) e no Uruguai.
Extratos obtidos junto a
bancos estrangeiros mostram transferência de R$ 3 milhões – um valor que, na
visão do MPF, ajudaria a encobrir a existência dos R$ 1,6 milhão desviados.
Informações adicionais foram reunidas a partir do depoimento do doleiro Lúcio Funaro.
O crime de ocultação de bens
prevê pena de reclusão de 3 a 10 anos, além de multa. Na denúncia, o MPF pede
que a pena seja aumentada de um a dois terços, sob a alegação de que o crime
foi praticado repetidas vezes. Com isso, se virar réu na ação, Alves poderia
ser condenado a mais de 16 anos de prisão.
G1DF
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