Cerca de 1 milhão e meio de
servidores públicos estaduais de cinco Estados não receberão nesta quinta-feira
(20) o 13º salário ou terão de recorrer a empréstimos bancários para não
ficarem sem o dinheiro no final de ano. Estão nesta situação ao menos Rio de
Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O maior contingente de
servidores nessa situação está em Minas Gerais, com 600 mil pessoas –400 mil da
ativa e 200 mil inativos e pensionistas. Elas deverão saber nesta quarta-feira
(20) o escalonamento do 13º, segundo a Secretaria do Planejamento.
Até agora, está garantido o
pagamento das forças de segurança, parcelado em duas vezes –a divisão gerou
protesto de servidores na última sexta-feira (15)– e de funcionários da rede de
hospitais.
O governo de Fernando Pimentel
(PT) aposta na securitização –venda de créditos que o Estado tem a receber–
para obter recursos. O deficit orçamentário é de cerca de R$ 8 bilhões.
Uma possibilidade é que o
pagamento ocorra em janeiro, com recursos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade
de Veículos Automotores).
Já no Rio de Janeiro, cuja
folha de pagamento mensal é de cerca de R$ 1,6 bilhão, a maioria dos 456.453
servidores, dos quais 207.192 ativos, não sabem quando receberá o 13º salário
deste ano.
Nesta quarta-feira (20), com
exato um ano de atraso, a Secretaria da Fazenda pagará o 13º salário de 2016 a
cerca de 250 mil servidores, além dos salários do mês de outubro que estavam
pendentes para uma parte dos funcionários. Segundo o Estado, o pagamento do ano
passado soma R$ 1,2 bilhão.
Nesta quarta (20), receberão o
13º deste ano só os 80 mil servidores da Educação e do Degase (departamento de
ações socioeducativas).
Quanto aos demais, a Fazenda
informou que aguarda para até 60 dias a liberação de R$ 900 milhões que
complementam o valor total de um empréstimo feito pelo governo para pagar as
pendências da folha de pagamento.
Outro Estado a enfrentar
problema, o Rio Grande do Sul conseguiu só no último dia 13 quitar os salários
de novembro. Para evitar problemas aos 320 mil servidores do Executivo, foi
aberta a possibilidade de o funcionário fazer empréstimo consignado “”com taxa
de 1,42% ao mês.
Segundo a Secretaria da
Fazenda, quem não aderir receberá o 13º em 2018, em 12 parcelas, também acrescida
de juros de 1,42% ao mês. O governo José Ivo Sartori (PMDB) tem fechado os
últimos meses com déficit médio perto de R$ 1 bilhão.
A opção do empréstimo também
foi adotada em Sergipe. Para a segunda parcela do 13º, a opção oferecida foi um
empréstimo no banco do Estado. Quem recusar receberá o valor em seis parcelas,
a partir do ano que vem. O Estado tem 41.221 funcionários.
O Rio Grande do Norte só
quitou a folha de outubro no último dia 13. O governador Robinson Faria (PSD)
se reuniu com servidores nesta segunda (18) para discutir o salário de
novembro, pago até agora só para a Educação e administração indireta. São cerca
de 100 mil servidores.
FOLHAPRESS
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