A CVM (Comissão de Valores
Mobiliários) proibiu nesta sexta (12) gestores e administradores de fundos de
investirem em bitcoins e outras criptomoedas, de acordo com ofício divulgado
pela autarquia.
Segundo Daniel Maeda,
superintendente da SIN (Superintendência de Relações com Investidores
Institucionais), não se chegou, no Brasil e em outros países, a uma conclusão
sobre a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento.
“Assim, no entendimento da
área técnica é inegável que, em relação a tal investimento, há ainda muitos
outros riscos associados a sua própria natureza (como riscos de ordem de
segurança cibernética e particulares de custódia), ou mesmo ligados à
legalidade futura de sua aquisição ou negociação”, afirma o documento.
A superintendência indica que
considera as variáveis “na avaliação da possibilidade de constituição e estruturação
do investimento indireto em criptomoedas, sem que se tenha chegado, ainda, a
uma conclusão a respeito dessa possibilidade”.
“Neste sentido, a área técnica
da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as
criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os
efeitos do disposto no artigo 2º, V, da Instrução CVM 555. Por essa razão, não
é permitida aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de
investimento regulados”, comentou o superintendente.
No ofício, a CVM adverte ainda
para os riscos associados às transações cibernéticas, como segurança e custódia
das criptomoedas.
DISCUSSÃO
Nesta terça (9), o colegiado –
formado pelo presidente da autarquia, Marcelo Barbosa, e por quatro diretores–
devolveu à área técnica processo envolvendo a avaliação de criptomoedas como
ativos financeiros. Em decisão preliminar, a área técnica havia entendido que a
Niobium, moeda virtual criada por brasileiros, não poderia ser considerada um
ativo financeiro e que, por isso, não estaria seria regulada pela autarquia.
No entanto, o colegiado
entendeu “ser necessária a realização de diligências adicionais visando
aprofundar a análise do tema”.
Em dezembro, o presidente do
Banco Central, Ilan Goldfajn, disse que comprar bitcoin é operação de risco,
mas o órgão não restringiu negociações. “É a típica bolha, pirâmide, em algum
momento vai subir e depois voltar”, declarou.
No Brasil, segundo dados de
corretoras, mais de 1 milhão de pessoas já negociam bitcoins e criptomoedas.
Como comparação, a Bolsa brasileira tinha 619 mil CPFs cadastrados em 2017.
Desde o início de 2017, o
bitcoin acumula valorização de 1,343%, o que leva alguns especialistas a
alertarem para o risco de se tratar de uma bolha.
Folha de São Paulo
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