O Ministério da Educação
antecipou a liberação de R$ R$ 1.834.355,52 do Programa Nacional de
Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para que as unidades
de saúde das instituições federais de ensino do Rio Grande do Norte comecem o
ano com dinheiro em caixa para realizar investimentos e planejar o início de
2018.
Na última sexta-feira (5), o
Comitê Gestor do Rehuf aprovou a liberação de R$ 715.172,91 para o Hospital
Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal de Rio Grande do Norte
(HUOL-UFRN), de R$ 645.843,70 para a Maternidade Escola Januário, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN) e R$ 473.338,91 para o
Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte.
Ao todo, o MEC antecipou a
liberação de R$ 31 milhões do Rehuf para as instituições federais de ensino. O
programa é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), estatal ligada ao MEC.
O ministro da Educação,
Mendonça Filho, destacou a importância desses recursos para a garantia da boa
prestação de serviço dos hospitais universitários do país. “Desde o início da
gestão, temos dado uma atenção especial aos hospitais universitários federais.
Nosso objetivo é garantir que eles continuem prestando serviços de qualidade
nas áreas de ensino, pesquisa e assistência à população. Essa liberação
confirma nosso compromisso de começar o ano de 2018 com verbas para investimentos
e custeio de materiais para as unidades”.
Essa iniciativa foi aprovada
em tempo recorde. É a primeira vez que a liberação é realizada no começo de
janeiro. O recurso será utilizado na compra de insumos, como medicamentos, ou
em investimentos nas unidades, como novos equipamentos ou reformas. A decisão
fica a critério do próprio hospital, que agora deve informar à Ebserh, por meio
de planos de trabalho, o destino dos recursos.
“Liberamos recursos em
dezembro para garantir o abastecimento das unidades e o atendimento à
população. Agora, esses valores estão sendo enviados para que as unidades
possam planejar e cumprir as ações de 2018 com maior tranquilidade e
celeridade”, destacou o vice-presidente da Ebserh, Paulo Henrique Costa.
Liberações mais rápidas têm
sido uma constante na estatal e são resultado da criação de um novo fluxo de
processos dentro da empresa, que dá maior celeridade na aprovação de recursos
para os hospitais. Antes, o processo de descentralização de créditos por meio
da inserção de planos de trabalho levava, em média, 54 dias para a aprovação.
Com o novo fluxo, esse prazo tem durado cerca de 10 dias.
“O Rehuf tem um impacto
positivo muito grande para nós, principalmente na parte de capital e no
crescimento da nossa infraestrutura. Todo investimento que o HU faz hoje é com
recursos do Programa. Vindo agora no começo de janeiro, ainda nos ajuda a
executar o planejamento que temos para o ano, sem atropelar etapas”, destacou a
superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe,
Ângela Maria Da Silva, que adiantou o interesse em usar o recurso em
equipamentos na área de cirurgia.
O Programa
Os recursos do Rehuf são
oriundos dos ministérios da Educação e da Saúde. O programa destina-se à
reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais,
incluindo as não filiadas à Ebserh, estatal vinculada ao MEC, que administra 39
hospitais universitários federais. A descentralização obedece a critérios como
o porte do hospital (número de leitos), o perfil assistencial (baixa, média ou
alta complexidade), obras e reformas em andamento, entre outros.
O objetivo é criar condições
materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam
oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, assim como
proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde. O
programa também prevê iniciativas de modernização da estrutura física e do
parque tecnológico dos hospitais.
MEC
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