Ex-deputado e economista João
Maia (Foto: Canindé Soares)
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O ex-deputado João Maia (PR)
teria recebido pelo menos R$ 1,2 milhão em propina paga por apenas uma das três
empresas que participaram do consórcio responsável por parte das obras na
BR-101 no Rio Grande do Norte, entre 2008 e 2010. A informação está em um
acordo de delação premiada firmada pelo Ministério Público Federal com os os
engenheiros Roberto Capobianco, Marco Aurélio Costa Guimarães e Frederico
Eigenheer, da Construcap, à qual o G1 teve acesso.
O caso é investigado pela
Operação Via Ápia, deflagrada em 2010 e e que está em fase de depoimento de
testemunhas ao juiz Mário Jambo, da 2ª Vara da Justiça Federal, em Natal. A
operação apurou um esquema de pagamento de propina das empresas pelo
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os delatores
estão entre os ouvidos pelo juiz. Ao todo, são 25 réus.
João Maia, que não é réu no
processo que está correndo na Justiça, já tinha sido citado pelo próprio
sobrinho, Gledson Golbery Maia - ex-chefe de Serviço de Engenharia do Dnit -
que também fechou acordo de delação. Na terça-feira (6), ele confirmou à
Justiça, as informações que já tinha prestado ao MPF.
O G1 questionou à assessoria
do MPF o motivo de João Maia não estar entre as pessoas denunciadas e ainda
aguarda resposta.
O ex-deputado também foi
procurado, mas não atendeu à ligações.
Via Ápia
A Via Ápia recebeu este nome em
alusão a uma das principais estradas da Roma Antiga. A operação foi deflagrada
depois de seis meses de investigações, baseada em inquérito aberto em 2009,
quando o Tribunal de Contas da União (TCU) começou a auditar indícios de
superfaturamento no lote 2 da obra da BR-101, entre os estados do Rio Grande do
Norte e Paraíba. De acordo com as investigações, cerca de R$ 2 milhões foram
desviados das obras.
Pagamentos
Segundo os engenheiros Roberto
Capobianco, Marco Aurélio Costa Guimarães e Frederico Eigenheer, da Construcap,
a empresa foi informada que teria que pagar 2% sobre o valor da obra a
representantes do Dnit e agentes políticos. Uma parcela seria entregue em São
Paulo a um representante do partido PR e outra em Natal a representantes
ligados ao então deputado federal João Maia.
A empresa fazia parte do
consórcio responsável pelo lote 2 da BR-101, formado também pelas empresas
Constran e Galvão. Segundo os delatores, houve uma mudança de superintendentes,
com a chegada de Fernando Rocha, indicado por Maia, e a partir de então tudo
deveria ser acertado com o então deputado.
De acordo com a delação, mais
de R$ 1 milhão foram entregues em espécie ao ex-deputado, dentro de seu
apartamento em Ipanema, no Rio de Janeiro. Outros 526,5 mil foram pagos a um escritório
de advocacia de um familiar de Maia. Como parte das provas, os engenheiros
apresentaram notas, comprovantes de viagem e ainda três fotos tiradas dentro do
apartamento do ex-deputado.
Até meados de 2009, os
representantes da Construcap fizeram pequenos pagamentos relacionados à sua
participação, em valores em espécie entregue por Marco Aurélio e Frederico e
repassados diretamente a uma pessoa que não fazia parte do quadro do Dnit.
Segundo eles, isso foi feito duas ou três vezes, em valores que variavam entre
R$ 50 mil e R$ 60 mil.
Fornecedores
Depois, o consórcio começou a
fazer os repasses levantando recursos com seus fornecedores.
Usando duas notas fiscais
frias, outros R$ 300 mil seriam pagos por meio de uma pedreira que prestava
serviço à empresa. Isso foi feito por sugestão de Gledson, indicado por Maia no
Dnit. O primeiro pagamento foi de R$ 120,3 mil, em setembro, mas o segundo, que
seria de R$ 180,7 mil, em novembro, foi suspenso por causa da deflagração da
operação da PF.
Ainda de acordo com a delação,
o engenheiro Frederico Eigenheer, da Construcap, foi cinco vezes ao Rio de
Janeiro, em 2010, para receber recursos pagos pelos donos de duas empresas que
prestavam serviço à construtora e repassar os valores ao ex-deputado. Juntas,
elas pagaram cerca de R$ 750 mil.
Frederico recebia o dinheiro
nos hotéis onde ficava hospedado e levava até o aparmento do deputado, em
Ipanema. Eram parcelas de R$ 150 mil ou R$ 180 mil, em média. Em algumas das
ocasiões, segundo os delatores, os recursos foram entregues à esposa do
deputado ou ao seu sogro.
Escritório de advocacia
Ainda foram usadas outras três
notas frias do escritório de advocacia de um familiar de João Maia, para
realização de pagamento de propina. Segundo a delação da Construcap, Robson
Maia é sócio do Escritório de Advocacia Barros Carvalho Advogados Associados,
sediado em São Paulo. Frederico e Marco Aurélio estiveram pessoalmente no
escritório e acertaram os valores.
Para justificar o repasse de
R$ 526,5 mil, o advogado sugeriu que os engenheiros pagassem três
"opiniões legais", que foram pagas em duas parcelas, cada,
totalizando seis. Os engenheiros apresentaram quatro faturas como provas aos
procuradores.
G1RN
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