Para aumentar a confiança da
sociedade na segurança das urnas eletrônicas, a Justiça Eleitoral deve permitir
uma nova auditoria nas máquinas, além das que já existem. A ideia é auditar as
urnas antes do início da votação, no mesmo dia do pleito.
Representantes de partidos
políticos e de integrantes da sociedade civil – que questionam a segurança das
urnas – vão escolher zonas eleitorais para, no dia da votação, verificar se as
urnas estão íntegras e se não foram violadas.
O secretário de Tecnologia da
Informação do Tribunal Superio Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, ressaltou que
a medida vai aumentar a transparência do processo. “Vai ser possível agora,
algumas horas antes da eleição, abrir a urna e verificar se os dígitos
verificadores estão iguais aos que publicamos na internet. É uma forma de o
cidadão normal verificar todos os programas que estão inseridos na urna”,
explicou.
Segundo o responsável pela
tecnologia da informação do tribunal, a própria urnaurna já verifica sozinha se
as informações estão íntegras e, caso não estejam, ela deixa de funcionar
automaticamente. A diferença é que agora membros da sociedade e dos partidos
poderão verificar pessoalmente a inviolabilidade das urnas. A ideia é que se
faça uma verificação por amostragem.
O presidente do TSE, ministro
Luiz Fux, informou, nesta quinta-feira, que até o dia 5 de março o tribunal vai
publicar a resolução para regulamentar a nova auditoria. O objetivo é reduzir a
resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro.
Até a última eleição, o TSE
realiza uma auditoria paralela, também por amostragem, com simulação do voto
para verificar se os candidatos inscritos estão corretos. Nesta auditoria, a
urna não é usada para votação e a verificação ocorre fora das seções
eleitorais.
Fake news
O ministro Luiz Fux tomou
posse na presidência do TSE nesta semana e disse que uma das prioridades será o
combate às notícias falsas, as chamadas fake news (notícias falsas). Criado
pelo ministro Gilmar Mendes, o conselho consultivo da internet recebeu novos
integrantes na gestão de Luiz Fux.
A Polícia Federal e o
Ministério Publico passaram a integrar o grupo, que contava com membros do
Exército, da Fundação Getúlio Vargas, empresas de mídias sociais e outros
órgãos do governo.
Segundo o ministro Luiz Fux, o
conselho vai atuar dentro do TSE e a imprensa tradicional ajudará na
identificação das notícias falsas. “A imprensa será nossa fonte primária de
aferição da verossimilhança daquilo que está sendo noticiado”, frisou o
presidente do TSE.
Lei da Ficha Limpa
Luiz Fux ainda defendeu que
condenados em 2ª instância não podem participar das eleições, sob pena de se
negar a eficácia da Lei da Ficha Limpa. Porém, caso o candidato consiga uma
liminar da Justiça para concorrer, Fux acredita que, neste caso, o Plenário do
TSE terá que se manifestar sobre a liminar que permitiu a candidatura de
determinado político.
Agência Brasil
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