O presidente Michel Temer
planeja anunciar, após o carnaval, a criação do Ministério Extraordinário da
Segurança Pública. A TV Globo apurou que a nova pasta deverá ser criada por
medida provisória (MP). Uma das atribuições do ministério será desenvolver
ações de combate à criminalidade.
A criação de uma pasta da
Segurança Pública foi proposta pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, e vem
sendo debatida desde novembro de 2017. Além de Torquato e Temer, participam das
discussões os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de
Segurança Institucional).
Na semana passada, Temer bateu
o martelo em razão do agravamento da crise de segurança. O texto da MP,
inclusive, já está pronto e o governo avalia nomes para a função.
Pela proposta, Polícia Federal
(PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Penitenciário Nacional
(Depen) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) saem da alçada do
Ministério da Justiça e ficarão subordinados ao novo ministério. A pasta
contará com a estrutura já existente no Ministério da Justiça.
Já o Ministério da Justiça,
apurou a TV Globo, seguirá desenvolvendo políticas preventivas de combate às
drogas e programas de recuperação de ativos no exterior, de política de
estrangeiros e refugiados, defesa do consumidor e antitruste e políticas antipirataria.
Histórico
A criação de uma pasta
exclusiva para cuidar da segurança pública é incentivada por parlamentares da
chamada “bancada da bala” no Congresso Nacional. Em janeiro de 2017, após
registros de chacinas em presídios, parlamentares da comissão de segurança
pública da Câmara pediram a Temer a criação desse ministério.
No mês seguinte, o presidente
mudou o nome do Ministério da Justiça para o atual: Ministério da Justiça e
Segurança Pública.
Apesar de a segurança pública,
em sua maior parte, ser de competência dos estados, o Palácio do Planalto tem
sido cobrado pela crise no setor.
No ano passado, o governo
lançou o plano nacional de segurança, que passa por dificuldades de
implementação. Uma das frentes do plano, por exemplo, é a atuação conjunta da
União com o Rio de Janeiro no combate ao crime organizado. Desde julho de 2017,
as Forças Armadas atuam em parceria com as forças de segurança do estado.
A TV Globo apurou que houve
divergência quanto à criação do novo ministério de segurança pública, sob o
argumento de que provocaria descontinuidade nas ações de combate à violência.
Temer, no entanto, acabou se convencendo da necessidade de desmembramento do
Ministério da Justiça em um modelo que garanta a sequência dessas ações.
G1RN
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