Foto: Eduardo Maia /ALRN |
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai implementar uma
série de ações administrativas com o objetivo de reduzir, durante o exercício
financeiro de 2018, as despesas da Casa em 20%. As medidas, que já entraram em
vigor, foram publicadas na edição desta sexta-feira, 9, do Diário Oficial do
Estado, por meio de portaria assinada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel
Ferreira (PSDB).
As medidas incluem contenção de 9 tipos de gastos. Serão reduzidas as
despesas com concessão de diárias; aquisição de passagens aéreas; combustível;
suprimento de informática; reforma de bens imóveis; material de expediente;
recepções, homenagens e solenidades; locação de veículos; e telefonia, água e
energia elétrica.
De acordo com o secretário-geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros,
o principal intuito das medidas é “racionalizar o serviço público”. “De 2015
para cá, reduzimos muito o custo financeiro e o número de funcionários da Casa.
Saímos de 3,4 mil servidores para 1,8 mil em dois anos. Mesmo assim, percebemos
que temos que reduzir ainda mais. O país vive uma crise, e não somos uma ilha”,
destaca.
Secretário-geral da Assembleia, Augusto Viveiros – Foto: João Gilberto/ALRN
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A Assembleia é mantida com recursos transferidos pelo Poder Executivo,
por meio dos chamados duodécimos. Em 2017, a Casa recebeu aproximadamente R$
280 milhões, mas pleiteia que o Estado quite outros R$ 50 milhões.
ALGUMAS DAS MEDIDAS
Entre as ações para “racionalizar” as despesas da Assembleia, a portaria
publicada nesta sexta-feira estabelece que a Casa deverá implementar em até
três meses o processo administrativo virtual, de modo a proporcionar a economia
de material de expediente e tempo de duração da tramitação dos processos
administrativos.
Além disso, o uso de telefones será melhor disciplinado. Segundo a
normativa, “todas as ligações [feitas por servidores] deverão ser devidamente discriminadas
e justificadas, por meio de formulário próprio contendo as seguintes
especificações: data e horário da ligação, identificação do usuário,
identificação do destinatário e discriminação do número do telefone e assunto”.
A Assembleia também vai suspender, por tempo indeterminado, o pagamento
de diárias e passagens aéreas para participação de servidores em congressos,
seminários e eventos afins, que, de algum modo, implique em gastos, ficando as
participações referentes à apresentação comprovada de trabalhos científicos à
análise e prévia autorização.
Outra medida que será adotada é a suspensão, também por prazo
indeterminado, a celebração de qualquer convênio que implique em contrapartida
financeira. “Todos os contratos serão reavaliados, no intuito de reduzir o
valor inicialmente previsto para execução até o limite permitido por lei”.
Confira a portaria com a lista completa de medidas de contenção de
gastos.
Agora RN
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