sexta-feira, 9 de março de 2018

Assembleia Legislativa do RN anuncia medidas para reduzir despesas em 20%

Foto: Eduardo Maia /ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai implementar uma série de ações administrativas com o objetivo de reduzir, durante o exercício financeiro de 2018, as despesas da Casa em 20%. As medidas, que já entraram em vigor, foram publicadas na edição desta sexta-feira, 9, do Diário Oficial do Estado, por meio de portaria assinada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

As medidas incluem contenção de 9 tipos de gastos. Serão reduzidas as despesas com concessão de diárias; aquisição de passagens aéreas; combustível; suprimento de informática; reforma de bens imóveis; material de expediente; recepções, homenagens e solenidades; locação de veículos; e telefonia, água e energia elétrica. 

De acordo com o secretário-geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, o principal intuito das medidas é “racionalizar o serviço público”. “De 2015 para cá, reduzimos muito o custo financeiro e o número de funcionários da Casa. Saímos de 3,4 mil servidores para 1,8 mil em dois anos. Mesmo assim, percebemos que temos que reduzir ainda mais. O país vive uma crise, e não somos uma ilha”, destaca.
Secretário-geral da Assembleia, Augusto Viveiros – Foto: João Gilberto/ALRN
Segundo Viveiros, a expectativa é que, em relação ao exercício de 2017, a Assembleia economize entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões. “Em quase 200 anos, nunca foi feito um ajuste fiscal na Assembleia, e está sendo feito agora. Estamos na época das vacas magras”, ressalta o secretário-geral.

A Assembleia é mantida com recursos transferidos pelo Poder Executivo, por meio dos chamados duodécimos. Em 2017, a Casa recebeu aproximadamente R$ 280 milhões, mas pleiteia que o Estado quite outros R$ 50 milhões.

ALGUMAS DAS MEDIDAS

Entre as ações para “racionalizar” as despesas da Assembleia, a portaria publicada nesta sexta-feira estabelece que a Casa deverá implementar em até três meses o processo administrativo virtual, de modo a proporcionar a economia de material de expediente e tempo de duração da tramitação dos processos administrativos.

Além disso, o uso de telefones será melhor disciplinado. Segundo a normativa, “todas as ligações [feitas por servidores] deverão ser devidamente discriminadas e justificadas, por meio de formulário próprio contendo as seguintes especificações: data e horário da ligação, identificação do usuário, identificação do destinatário e discriminação do número do telefone e assunto”.

A Assembleia também vai suspender, por tempo indeterminado, o pagamento de diárias e passagens aéreas para participação de servidores em congressos, seminários e eventos afins, que, de algum modo, implique em gastos, ficando as participações referentes à apresentação comprovada de trabalhos científicos à análise e prévia autorização.

Outra medida que será adotada é a suspensão, também por prazo indeterminado, a celebração de qualquer convênio que implique em contrapartida financeira. “Todos os contratos serão reavaliados, no intuito de reduzir o valor inicialmente previsto para execução até o limite permitido por lei”.

Confira a portaria com a lista completa de medidas de contenção de gastos.

Agora RN