Na tarde de ontem, quinta-feira
(08), em sessão plenária, O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
cassou os diplomas dos representantes do Executivo Municipal de Parazinho e de
Galinhos.
No processo 436-74, da
relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, o pleno, à unanimidade de votos, e
de acordo com a Procuradoria Eleitoral, negou provimento ao recurso
e,confirmando a sentença do juiz de primeiro grau, cassou o diploma de Rita de
Luzier de Souza Martins, prefeita, e Edna Maria de Almeida Câmara,
vice-prefeita por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.
No processo 718-81,da
relatoria do juiz Luiz Gustavo Alves Smith, a Corte, também à unanimidade de
votos e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, negou
provimento ao recurso para confirmar a sentença do juízo de primeiro grau e
cassar o diploma de Fábio Rodrigues de Araújo e Afrânio Reis Cavalcante,
prefeito e vice-prefeito do município de Galinhos, por abuso de poder político
e econômico e captação ilícita de sufrágio.
Em ambos os casos a decisão
terá efeito imediato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente