"Para nós, todo dia é Dia
do Consumidor". Esse é o pensamento do coordenador do Procon Legislativo,
Dary Dantas, que comemora os avanços conseguidos após a lei que implementou o
Código de Defesa do Consumidor no Brasil, em 1990. Nesta quinta-feira (15), o
país comemora o Dia do consumidor e o Procon criado pela Assembleia Legislativa
segue acumulando avanços no atendimento à população.
Criado para proteger e lembrar
a população sobre seus direitos nas relações de consumo, o Dia do Consumidor
também foi instituído como forma de incentivar as empresas e lojas a cumprir as
leis que protegem os seus consumidores. A data de 15 de março foi instituída
como Dia Mundial dos Direitos do Consumidor em 1962, pelo então presidente dos
Estados Unidos, John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos
consumidores americanos. Desde então, boa parte do mundo comemora a data.
"O nosso trabalho é
garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados sempre e, para
isso, é preciso fazer com que tanto os consumidores quanto os empresários e
lojistas entendam seus deveres. É um trabalho que fazemos diariamente e
conseguimos levar para além de Natal, atendendo também várias cidades pelo
Estado", explica o coordenador do Procon Legislativo, Dary Dantas.
Com 22 anos de atuação na
área, Dantas afirma que acompanhou de perto as mudanças impostas pela lei, que
foi criada em 1990 e entrou em vigor em 11 de março de 1991. Apesar de
reconhecer que, inicialmente, havia resistência por parte dos empresários e até
do Poder Judiciário em se adequar às normas, hoje o cenário é considerado
favorável, com os próprios fornecedores entendendo a importância de se atender
de maneira justa a população.
"É uma lei. É a mais
moderna do mundo, inspirada em partes das leis dos EUA e de países da Europa.
Havia a resistência de muitos empresários e até de setores da Justiça para se
adequarem ao código, mas isso já passou. E até os próprios empresários entendem
que não adianta gastar com publicidade e os consumidores reclamarem de serem
mal atendidos ou terem consumido algo que não correspondia às expectativas. O
pós-venda é tão importante quanto a própria venda, e isso tem contribuído para
que código seja respeitado", observa Dary.
Procon Móvel em Parnamirim
Fazendo alusão à data e dando
continuidade às atividades itinerantes do projeto Procon Móvel, da Assembleia
Legislativa, o órgão promove nova ação nesta segunda (19) e terça-feira (20),
das 8 às 13 horas, no Fórum de Parnamirim, onde prestará serviços à população,
empresários e prestadores de serviços da região.
"Além desses atendimentos
na Grande Natal, já estamos em planejamento para novamente irmos a outras
regiões do Estado nos próximos meses. O objetivo é sempre levar a informação e
colaborar para que os direitos dos consumidores sejam respeitados, evitando
assim a judicialização de ações e, consequentemente, contribuindo para
desafogar o Poder Judiciário", esclarece Dary Dantas.
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