O ministro das Cidades,
Alexandre Baldy, determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso
de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A
revogação ocorrerá na próxima segunda-feira, 19.
A decisão para cancelar a
resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran) e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran),
Maurício Alves.
Por meio de nota, o Ministério
das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo
implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas
com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.
Estadão
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