Governadoria do Rio Grande do
Norte (Foto: Rayane Mainara)
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De acordo com proposta enviada
para o Legislativo, todo o valor deverá ser aplicado na segunda edição do
Projeto de Integração da Modernização da Administração Fiscal e Financeira do
Rio Grande do Norte – o Profisco. O primeiro projeto terminou no ano passado.
Por meio de empréstimos como
esse, além de capacitação dos estados na área fiscal, o BID tem ajudado os
estados brasileiros a desenvolverem a fiscalização e os processos de
arrecadação, segundo afirmou o secretário de Tributação do RN, André Horta.
De acordo com ele, os recursos
do empréstimo deverão ser aplicados em projetos ao longo dos próximos cinco
anos, na compra de equipamentos, materiais e na formação de servidores.
"A cada dia os órgãos
fiscais precisam modernizar seus sistemas, técnicas, comunicação, inclusive
fazer ampliação de espaços de fiscalização, para conseguir se manter
arrecadando. Esses recursos vão ser aplicados na SET, na Controladoria e no
Planejamento, mas praticamente 80% é para a tributação", considerou.
De acordo com ele,
investimentos do primeiro Profisco foi o que ajudou o estado a registrar o
segundo maior crescimento de arrecadação dos estados brasileiros no ano passado.
Segundo Horta, o projeto de
empréstimo já foi aprovado pelo BID, mas precisa de autorização do Poder
Legislativo. Mesmo após criação de lei estadual, o empréstimo ainda passará por
trâmites a nível federal e dependerá de resolução do Senado.
A arrecadação de impostos e
repasses federais, como o Fundo de Participação dos Estados, foram apontados
pelo projeto como garantias para o pagamento do empréstimo.
G1RN
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