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Em janeiro, presos
protagonizaram um massacre na maior unidade prisional do RN, a Penitenciária de
Alcaçuz. (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters)
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O Governo do Rio Grande do
Norte renovou pela 6ª vez o decreto de calamidade no sistema penitenciário do
Estado. De acordo com a publicação, que saiu no Diário Oficial desta sexta (9),
a prorrogação é válida por mais 180 dias.
Com o decreto, o Poder
Executivo tem a possibilidade de contratar serviços com dispensa de licitação
para o custeio de projetos no âmbito do sistema prisional. Desde o ano de 2015
o Governo vem renovando o decreto a cada 180 dias.
Segundo a publicação, o
Governo do Estado manteve a força tarefa “para adotar e executar medidas
urgentes, tendentes a restabelecer a normalidade no Sistema Penitenciário”,
assim como havia feito no último decreto, publicado em agosto de 2017.
O primeiro decreto de
calamidade assinado pela atual gestão do Executivo do RN é datado de março de
2015, e a primeira renovação é de setembro do mesmo ano. De lá até aqui foram
seis renovações, a cada seis meses.
G1RN
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