Serão isentos os estudantes
que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede
pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou
como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou
inferior a um salário mínimo e meio.
Também tem isenção o
participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser
membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos
os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens
e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.
O estudante Emanuel Noronha,
que mora em Belém (PA), vai fazer o Enem pela segunda vez neste ano e vai pedir
a isenção da taxa de inscrição por se enquadrar no critério de baixa renda.
Segundo ele, se fosse para pagar, teria que fazer uma “vaquinha” na família
para conseguir os R$ 82 da taxa de inscrição.
O candidato diz que já está
preparado para pedir o benefício logo nos primeiros dias, para evitar
transtornos. “Vou pedir o mais cedo possível, porque mesmo que muitos ainda não
saibam dessa mudança, quero evitar problemas, como o site estar congestionado”,
diz.
Comprovação
Para todos os casos de
solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter
documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime
contra a fé pública e de ser eliminado do Exame.
O participante que solicitar
isenção da taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o
seu Número de Identificação Social (NIS) válido. O Inep poderá consultar o
órgão gestor do CadÚnico para verificar a conformidade da condição indicada
pelo participante no sistema de isenção.
Se a solicitação de isenção
for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante,
entre os dias 23 e 29 de abril.
A aprovação da isenção da taxa
de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem. As
inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio
deste ano, pelo site do Enem.
Justificativa
Os participantes que tiveram
isenção da taxa de inscrição no Enem no ano passado e que faltaram aos dois
dias de provas terão que justificar a ausência para fazer o Enem de 2018 sem
pagar a taxa novamente. A ausência deve ser comprovada entre os dias 2 e 11 de
abril, por meio de documentos como atestado médico, documento judicial,
certidão pública ou boletim de ocorrência que comprove e justifique a ausência
no exame.
Quem não apresentar
justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a justificativa reprovada após
recurso e quiser se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de
inscrição, que foi mantida neste ano em R$ 82. Da mesma forma, o participante
que obtiver a isenção da taxa de inscrição do Enem deste ano e não comparecer
às provas nos dois dias de aplicação deverá justificar sua ausência se desejar
solicitar nova isenção para o exame em 2019.
A exigência foi adotada por
causa dos prejuízos que o exame vem registrando nos últimos anos aos cofres
públicos. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep), as últimas cinco edições do Enem representaram um
prejuízo de R$ 962 milhões com participantes que se inscreveram e não
compareceram às provas.
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