sexta-feira, 6 de abril de 2018

Defesa de Lula vai ao STF para tentar impedir prisão de ex-presidente

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que ele seja preso. O relator do pedido é o ministro Edson Fachin.

O juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão de Lula nesta quinta-feira (5), um dia depois de o STF ter negado, por 6 votos a 5, a concessão de um habeas corpus preventivo que permitiria ao ex-presidente permanecer em liberdade até que se esgotassem os recursos contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex no Guarujá. 

A defesa de Lula recorreu ao STF depois de, na tarde desta sexta, o ministro Felix Fischer ter negado um pedido de habeas corpus apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo os advogados, a prisão não poderia ter sido decretada por Moro enquanto houvesse possibilidade de recurso no TRF-4.

No recurso ao Supremo, uma reclamação constitucional com pedido de liminar (decisão provisória), os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade até o julgamento do mérito do pedido pelo plenário do STF.

Caso o pedido não seja acolhido, reivindicam que, ao menos, se aguarde que o TRF-4 julgue os recursos restantes.

A defesa de Lula pede ainda que Lula fique em liberdade até que o STF julgue duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que pedem à Corte "para pacificar" a tese da presunção de inocência, pela qual ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, antes de esgotados todos os recursos em todas as instâncias da Justiça.

G1