Até 50 mil detentos devem ter
processos analisados, cerca de 7% da população carcerária do País. A proposta
foi apresentada pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e
aprovada pelo ministro Raul Jungmann.
Presos provisórios há mais de
seis meses por crimes não hediondos e equiparados terão casos analisados.
Defensores vão peticionar a liberdade. Eles pedirão progressão de pena dos
condenados que têm direito ao benefício.
“É melhor colocá-los no
semi-aberto, com tornozeleiras ou penas alternativas do que jogar esses jovens
na mão do crime organizado, de onde eles jamais sairão”, aponta Jungmann.
Defensora pública geral do
Estado, Mariana Lobo destacou que a população carcerária do Ceará tem média de
66% de presos provisórios, enquanto no Brasil a média é de 40%. Os números são
do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). O sistema
prisional cearense tem ainda a segunda taxa mais elevada de superlotação, com
309%.
“É uma ação de interesse da
sociedade. Grupo de 45 defensores públicos de várias partes do País vão compor
o mutirão, junto a defensores locais. Ao todo, equipe de 65 profissionais devem
analisar os casos desses detentos(condenados que tenham direito a progressão de
regime e presos provisórios há mais de 180 dias por crimes não hediondos ou
equiparados)”, explicou Mariana, reforçando que o intuito é reduzir a população
carcerária.
No País
Depois do Ceará, Goiás e Pará
devem receber o mutirão, em agosto e setembro, segundo o cronograma apresentado
pelos defensores. A iniciativa deve seguir até dezembro.
“Nesses três estados faremos
um esforço muito grande para contribuir para a melhora do sistema prisional”,
disse o vice-presidente do Condege, André Castro. Segundo ele, o calendário
deverá ser estendido para outros estados, conforme avaliação técnica que será
realizada pela defensoria pública em parceria com o Departamento Penitenciário
Nacional (Depen).
“Hoje, temos uma
superpopulação carcerária, que transforma os nossos presídios em arenas de
conflitos, que terminam em massacres. É preciso também que aqueles que já
cumpriram a pena e poderiam estar fora venham a sair. Fazendo isso estamos
reduzindo o deficit de vagas no sistema prisional e outros que tenham cometido
crimes considerados hediondos poderão entrar”, defendeu Jungmann.
Nos últimos dois anos, o
programa Defensoria sem Fronteiras do Condege fez mutirões nos estados do
Amazonas, Roraima, Rondônia e Rio Grande do Norte. Em todos eles, após o
mutirão, houve redução do número de presos.
Relatórios
Jungmann pediu aos
governadores de todos os estados um relatório sobre a situação dos presídios e
da violência em cada estado. As unidades da federação que não repassarem os
dados vão ficar sem receber recursos da União
“Não vamos passar dinheiro sem
haver um compromisso dos estados. É o que chamamos de contrato de gestão.
Queremos melhorias, redução dos índices de violência, de homicídios, melhores
formação de profissionais”, diz o ministro.
Com Agência Brasil e O Povo
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