O desembargador Gláuber Rêgo,
do Tribunal de Justiça do RN, promoveu nessa quarta-feira, 11, em seu gabinete,
uma audiência de conciliação envolvendo representantes do Estado do Rio Grande
do Norte e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio
Grande do Norte (Sinte/RN) que pode resultar em um acordo na próxima
segunda-feira (16) para pôr fim a greve na rede estadual de Educação.
Isto porque, das cinco
propostas apresentadas pelo Governo do Estado, os representantes do Sindicato
aceitaram a última delas, que prevê reajuste de 6,81%, sendo uma parcela única
para os ativos, em abril; e para os inativos, seis parcelas, de abril a
setembro, sendo a última de 1,81%.
Porém, para isso, o Sinte/RN
quer assegurado o pagamento de retroativo, referente aos meses de janeiro a
março de 2018, a ser quitado parceladamente até o final deste ano.
O desembargador Glauber Rêgo
sugeriu então às partes que o ajuste fosse feito nos seguintes termos:
concessão de reajuste de 6,81%, em parcela única de 6,81% para ativos, em
abril, e para os inativos, seis parcelas, de abril a setembro, sendo a última
de 1,81% e assegurado o pagamento do retroativo (janeiro a março de 2018), a
ser quitado em seis parcelas iguais, sendo a primeira em outubro de 2018 e a
última em março do ano de 2019.
Ficou acertado que a entidade
sindical levará a proposta do Juízo para submeter à assembleia da categoria,
agendada para o dia 13 de abril, às 8h. Por parte do Estado, seus
representantes se comprometeram a levar ao governador a proposta de conciliação
tão logo tenha a conformação de que a proposta do Juízo foi aceita pela
categoria. Com isso, dada a possibilidade de solução consensual, o relator
decidiu pela suspensão do processo pelo prazo de cinco dias, com a respectiva
resposta das partes.
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