A Corregedoria Geral de Justiça
(CGJ) do Rio Grande do Norte tem a previsão de concluir o cadastramento dos
presos do estado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) até o dia
20 de abril. Até o momento, segundo o órgão, 5.687 presos já foram cadastrados,
o que equivale a mais de 50% da estimativa de presos no RN. Vinte e dois
servidores capacitados estão trabalhando para concluir este cadastramento.
O BNMP é um sistema criado
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para detalhar os números do sistema
prisional brasileiro e permitir a definição de políticas públicas. Ele é um
instrumento importante de suporte à segurança pública porque, em um primeiro
momento, permitirá às autoridades saber qual é o número exato da população
carcerária do Brasil, contingente que varia de 621 mil a 654 mil de acordo com
a fonte.
Com a inclusão dos dados dos
detentos de todos os estados e do Distrito Federal no BNMP o Poder Judiciário
chegará a um número único e rigorosamente atualizado.
Além da constatação do número
exato dos presos no Brasil, o BNMP fornecerá uma radiografia em tempo real
sobre os dados dessas pessoas, sua situação prisional (provisórios, condenados,
condenados no aguardo de recursos, progressão de pena, por exemplo), e a
relação de foragidos.
Além disso, cada detento será
cadastrado no sistema com um Registro Judiciário Individual (RJI), que será sua
identificação prisional válida para o território nacional, num dado que estará
disponível em tempo real para juízes, servidores, tribunais, órgãos públicos e
profissionais da área.
Agora RN
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