O Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) denunciou um policial militar pelo crime de corrupção
passiva por ele ter facilitado a fuga de presos da penitenciária estadual de
Alcaçuz, em Nísia Floresta, município da Grande Natal. O cabo PM Luis Carlos
Machado Gomes, segundo as investigações do MPRN, atuou diretamente na
facilitação para que nove detentos fugissem da unidade prisional em 28 de
outubro de 2016. O MPRN também ingressou com uma ação civil pública de
responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa e pediu o
afastamento cautelar do PM das funções dele.
De acordo com as investigações
do MPRN, que tiveram o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Luis
Carlos Machado Gomes exercia a função de guariteiro na madrugada em que foi
registrada a fuga. Conforme escala de plantão encaminhada ao MPRN, o policial
estava na guarita 2 da unidade prisional, que fica próxima ao túnel escavado
pelos detentos e por onde eles fugiram.
Luis Carlos Machado Gomes agiu
em companhia de um outro PM, que foi assassinado a tiros em 2017, em Natal. De
acordo com o apurado pelo MPRN, o PM morto, que estava de folga no dia da fuga,
mantinha contato telefônico com um dos detentos enquanto Luis Carlos repassava
ao colega as informações sobre a localização da viatura que fazia rondas no
perímetro do presídio e sobre qual rota de fuga deveria ser adotava pelos
internos. As investigações apontam que, pela facilitação, cada preso acertou o
pagamento de R$ 5 mil aos policiais.
Ao longo dia da fuga, Luis
Carlos e o colega assassinado mantiveram contato telefônico por 9 vezes. O PM
morto, que se articulava com os presos, chegou a dizer a um detento que o cabo
estaria “intocado justamente para vocês trabalharem à vontade”.
Para o MPRN, Luis Carlos, ao
promover ou facilitar a fuga dos presos de Alcaçuz, “afrontou não só o poder
punitivo estatal, mas expôs a risco toda a segurança pública”. O cabo PM também
é investigado por envolvimento em pelo menos uma outra fuga do presídio.
Além da denúncia por corrupção
passiva, o MPRN ingressou com uma ação civil pública contra Luis Carlos Machado
Gomes. Nesse documento, o MPRN ressalta que seria inexplicável que o cabo,
“sendo acusado de um gravoso crime contra a administração pública, continuasse
desempenhando suas funções de policial militar, seja na rua, seja vigiando
presos, seja restrito à área administrativa, visto que não inspira a confiança
que seu cargo exige, sobretudo em um Estado tão conturbado pela violência e
pelo crime organizado, onde sempre encontrará uma brecha para se corromper e
colocar em risco a sociedade”. Por esse motivo, o MPRN requereu a imediata
suspensão ou afastamento dom cabo das funções dele.
A denúncia por corrupção
passiva e ação civil pública por improbidade administrativa foram encaminhadas
à vara única de Nísia Floresta.
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