A ministra Cármen Lúcia
preside sessão do STF - Ailton de Freitas/Agência O Globo/04-04-2018
|
O Supremo Tribunal Federal
(STF) julga nesta quarta-feira os pedidos de habeas corpus do deputado afastado
Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-ministro Antonio Palocci. O ministro Marco Aurélio
Mello também pretendia levar a julgamento hoje o pedido do PEN para que fiquem
suspensas a possibilidade de prisão de condenados após decisão na segunda
instância do Judiciário. No entanto, o ministro adiou a análise do caso em pelo
menos uma semana após atender pedido do autor da ação, que trocou de advogados
e requereu o adiamento para que os novos defensores possam conhecer melhor o
processo.
Maluf está atualmente em
prisão domiciliar por determinação do ministro Dias Toffoli. Agora, o plenário
vai definir se mantém ou revoga essa decisão. Já a ação penal que levou à
condenação e prisão de Maluf é relatada pelo ministro Edson Fachin, que vinha
negando recursos da defesa. Como as decisões dos dois ministros eram
divergentes, o plenário terá a oportunidade de dar um ponto final à questão.
Na quarta-feira da semana
passada, ao atender o pedido da defesa, Toffoli destacou que não é praxe
revogar decisões de outros ministros, mas ressaltou que, nesse caso, seria
perigoso demorar em tomar uma decisão, em razão dos problemas de saúde do
deputado afastado.
Alvo da Lava-Jato, Palocci
está preso em Curitiba desde setembro de 2016. O habeas corpus dele até poderia
ter sido julgado antes pelo plenário do STF, mas, em novembro do ano passado, a
própria defesa pediu a retirada do caso até a volta do ministro Ricardo
Lewandowski, que estava de licença médica. Lewandowski já voltou e os advogados
de Palocci fizeram em 2018 vários pedidos para que o habeas corpus seja julgado
logo, o que ainda não ocorreu. Também reclamou que o habeas corpus do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, rejeitado na última quarta-feira,
furou a fila do plenário do STF.
Em despacho no mês passado, o
ministro Edson Fachin, que relata os dois habeas corpus de Lula e Palocci no
STF, decidiu que esperaria a conclusão do julgamento do pedido do ex-presidente
para analisar a solicitação da defesa do ex-ministro. Na quinta-feira,
terminado o julgamento de Lula, os advogados de Palocci voltaram a insistir no
julgamento do habeas corpus.
"Pois bem, como é do
conhecimento desta nobre relatoria, este Supremo Tribunal Federal encerrou
aquele julgamento (Lula) na madrugada do dia de hoje (05.04.2018). De tal
sorte, findo o julgamento do habeas corpus nº 152.752 (Lula), e sacramentada
definitivamente pelo plenário a admissibilidade da impetração de habeas corpus
substitutivo de recurso ordinário, reitera-se o pedido para que o presente writ
seja julgado na 2ª Turma, na sessão do dia 10.04.2018", escreveram os
advogados Alessandro Silverio, Bruno Augusto Gonçalves Vianna e Sylvio Lourenço
da Silveira Filho, que defendem Palocci.
O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente