O Supremo Tribunal Federal
(STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (4) para dar continuidade ao
julgamento iniciado no último dia 22 que decidirá se o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva será preso.
A sessão está prevista para
ter início às 14h. No julgamento, cada um dos 11 ministros da Corte votará pela
concessão ou pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa
de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente, condenado em
janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF-4)
Tanto para determinar a prisão
quanto para conceder o habeas corpus que a impediria, serão necessários os votos
de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF.
A ordem de votação dos
ministros será a seguinte:
- Edson Fachin (relator)
- Alexandre de Moraes
- Luís Roberto Barroso
- Rosa Weber
- Luiz Fux
- Dias Toffoli
- Ricardo Lewandowski
- Gilmar Mendes
- Marco Aurélio Mello
- Celso de Mello
- Cármen Lúcia (presidente)
Na sessão, os ministros
decidirão se permitem que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado
“trânsito em julgado” do processo – ou seja, até o esgotamento de todos os
recursos possíveis em todas as quatro instâncias do Judiciário (incluindo as
duas últimas, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF).
Em 2016, numa decisão
provisória, por 6 votos a 5, o STF permitiu a chamada “execução provisória” da
pena, pela qual o réu já pode ser preso se condenado na segunda instância da
Justiça – caso do TRF-4.
Ministros contrários à prisão
em segunda instância defendem uma nova deliberação do STF sobre o assunto, de
caráter definitivo, mas ainda não há data marcada para isso. A nova análise
depende de decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, que já afirmou não ter
intenção de colocar o tema na pauta.
G1
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