Os eleitores que ainda não
estão em dia com a Justiça Eleitoral têm até o dia 09 de maio de 2018 para
regularizar a sua situação. Para isso, o eleitor deve comparecer ao local de
atendimento da Justiça Eleitoral, na sua cidade, portando documento de
identificação com foto, comprovante de residência atual, título antigo (caso
tenha) ou o título digital (e-Título). Para os homens, também é necessário levar
o Certificado de Alistamento Militar ou Reservista (somente para quem for fazer
o 1º Título).
Importante reforçar que caso
um eleitor de outra cidade precise regularizar a sua situação, ele deve
procurar o cartório do seu domicílio eleitoral. Em Natal, estão sendo atendidos
somente os eleitores com domicílio eleitoral na capital. Os atendimentos em
Natal estão concentrados no Fórum Eleitoral, na avenida Rui Barbosa, s/n,
Tirol, com funcionamento das 08h às 14h. O TRE-RN reforça que na capital, não
estão ocorrendo atendimentos nas Centrais do Cidadão.
Nas cidades do interior do
estado, os atendimentos continuam normalmente nos Cartórios Eleitorais, boxes
de atendimento das Centrais do Cidadão e nos Postos de atendimento, com horário
de funcionamento das 08h às 13h.
Horários especiais para o
final do cadastramento eleitoral
Em Natal, nos dias 07 e 08 de
maio, o horário de funcionamento do Fórum Eleitoral será mantido normalmente,
das 08h às 14h); No dia 09 de maio, último dia do cadastramento, o expediente
se estenderá das 08 às 18h.
No interior, os horários
também sofrerão alterações: nos dias 07 e 08 deste mês, os Cartórios
Eleitorais, boxes de atendimento ao eleitor das Centrais do Cidadão e os Postos
de atendimento funcionarão uma hora a mais, das 08 às 14h. Já no dia 09 de
maio, prazo final para o cadastramento, os atendimentos também ocorrerão em
horário extraordinário, das 08 às 18h.
Distribuição de Fichas para
atendimento
Nos dias 07, 08 e 09 de maio,
o atendimento ao eleitor será limitado à capacidade técnica de serviço de cada
Zona Eleitoral, calculado segundo o número de kits de atendimento, número de
servidores na operação, estimativa de tempo de atendimento por eleitor e
horário de expediente. Por isso, há o controle através da distribuição de
fichas aos eleitores.
Em Natal, nos dias 07 e 08 de
maio de 2018, serão distribuídas 960 fichas aos eleitores, a partir do início
do expediente. No dia 09, também em Natal, serão distribuídas 1.600 fichas aos
eleitores, com distribuição também a partir do início do expediente. O TRE-RN
lembra que o período de cadastro eleitoral para as eleições 2018 acontece desde
novembro de 2016.
Eleitores com deficiência ou
mobilidade reduzida
O dia 9 de maio também será o
prazo final para que os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida
informem a justiça eleitoral sua necessidade e solicitem a transferência para
uma seção com acessibilidade.
Inclusão do Nome Social no
Título
No dia 09 de maio também se
encerra o prazo para inclusão ou atualização do nome socialno cadastro dos
eleitores, para isso basta apresentar um documento de identificação com foto no
ato da solicitação.
De acordo com a portaria
conjunta TSE nº 1, de 17 de abril de 2018, a inserção do nome social no
cadastro eleitoral possui algumas regras: A primeira define nome social como “a
designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é
socialmente reconhecida e não se confunde com apelidos”; A norma também
estabelece que, no Requerimento de Alistamento Eleitoral e no título, o nome
social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do
nome civil. Além disso, o nome social não pode ser ridículo, nem irreverente e
tampouco atentar contra o pudor.
Baixe o aplicativo e-Título e
tenha o título no seu celular
O eleitor pode baixar no seu
smartphone gratuitamente o aplicativo e-Título. Essa ferramenta da Justiça
Eleitoral substitui o “título de papel” e serve para identificação do eleitor
na hora de votar. O aplicativo e-Título está disponível para Android e IOS.
Nele, após a cadastro, o eleitor tem acesso às informações do título, assim
como da biometria e o número da seção de votação.
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