Em sessão extraordinária
realizada na manhã desta terça-feira (12), os deputados estaduais apreciaram,
na Assembleia Legislativa, sete vetos do Poder Executivo. Os parlamentares
mantiveram seis vetos e derrubaram uma negativa. Dentre as matérias,
proposições de origem parlamentar e do próprio Governo do Estado.
Foram mantidos vetos a
projetos de autoria parlamentar. Do deputado Nelter Queiroz (MDB), o que
permitiria o exercício da Contabilidade por auditores fiscais que fossem
contadores; e do deputado Albert Dickson (PROS), o que incentivaria a adesão
voluntária de servidores à doação de medula óssea.
Outros vetos a projetos
propostos por parlamentares que foram mantidos: o que criava a Região
Metropolitana de Mossoró, do deputado Souza (PHS); e o que criaria uma política
estadual de incentivo à formação de casas de sementes e mudas crioulas, do
deputado Mineiro Lula (PT).
Também foram mantidos vetos de
autoria do próprio Governo do Estado, a exemplo do que tratava do parcelamento
do 13º salário de servidores e o que dispunha sobre serviços de inspeção no Rio
Grande do Norte.
Durante a sessão, os deputados
derrubaram veto a Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB),
que institui um fundo estadual para pessoas idosas. A proposição agora segue
para promulgação pelo legislativo estadual.
Uma nova sessão extraordinária
deve acontecer nesta quarta-feira (13), quando os deputados estaduais vão
reunir-se para apreciar outros vetos do Poder Executivo. A pauta deve incluir
pelo menos outras oito matérias.
ALRN
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