quinta-feira, 28 de junho de 2018

Governo do RN decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (29)


O Governo do Rio Grande do Norte decretou para esta sexta-feira, 29, ponto facultativo por conta do Dia de São Pedro. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 28.

De acordo com a medida, o decreto vale para os Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado. Excetuam-se as atividades ou serviços considerados essenciais. 

O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Leia íntegra do decreto:

DECRETO Nº 28.166, DE 27 DE JUNHO DE 2018.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, no dia 29 de junho, sexta-feira, excetuando-se as atividades ou serviços considerados essenciais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de junho de 2018, 197º da Independência e 130º da República.


DeFato