Seis juízes potiguares recebem
proteção especial atualmente por causa de riscos gerados pelo trabalho,
confirma o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. De acordo com a
instituição, tratam-se de "ameaças veladas, eventualmente de morte".
Todos os magistrados são da ativa.
O reforço na segurança dos
juízes é feito pelo próprio tribunal, após pedido feito pelo profissional meio
de ofício, telefone ou mesmo pessoalmente. Questionado, porém, quanto é
investido no aparato extra de segurança, o judiciário estadual informou apenas
que os custos são variáveis e "referem-se à locação de veículos, pagamento
de diárias operacionais e combustível".
O Tribunal do Trabalho e a
Justiça Federal do Estado negam ter juízes nessas circunstâncias.
Um estudo do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) divulgado em maio identificou 110 magistrados sob ameaça no
país, ao longo do ano passado. Em 97% dos casos, ainda conforme o CNJ, o desempenho
profissional dos juízes tem relação com ameaça.
Como a Justiça brasileira tem
cerca 18 mil membros, uma média de seis juízes, em cada mil, receberam algum
tipo de ameaça em 2017. Ainda de acordo com a pesquisa, a pessoa responsável
pela potencial agressão é conhecida do juiz em 65% das situações.
Para fazer o levantamento, um
questionário foi aplicado pelo CNJ entre setembro e novembro do ano passado nos
tribunais do país. O objetivo é mapear a estrutura da segurança institucional
do Poder Judiciário.
Para ser considerado na
categoria de ameaçado, os 110 magistrados de 30 tribunais relataram casos de
intimidação, que resultaram na tomada de alguma providência de segurança por
parte da administração judiciária.
G1RN
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