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Mandados judiciais são
cumpridos na sede da Prefeitura de Parnamirim (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV
Cabugi)
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O Ministério Público do Rio
Grande do Norte deflagrou na manhã desta segunda-feira (11) uma operação
denominada Curto Circuito. A investigação é contra crimes de formação de
cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização
criminosa e lavagem de dinheiro em Parnamirim, na Grande Natal. Policiais civis
e militares, por meio do Núcleo Especial de Investigações Criminais (Neic),
participam da operação. Seis pessoas foram presas e 20 mandados de busca e
apreensão cumpridos.
Cidade Luz
Segundo o MP, a operação Curto
Circuito é a quarta fase da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho
de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal, que investiga
contratos firmados entre a Prefeitura de Parnamirim e uma empresa que presta
serviços de manutenção da iluminação pública da cidade.
Blackout
O esquema de cartel e fraude
licitatória revelado em Natal também foi descoberto em Caicó, onde a 3ª Promotoria
de Justiça de Defesa do Patrimônio Público deflagrou a operação Blackout, no
início de agosto de 2017. O objetivo foi aprofundar as investigações sobre
contrato superfaturado de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.
Alta Voltagem
Já em novembro de 2017, o MPRN
deflagrou a operação Alta Voltagem, que investiga o contrato de iluminação
pública celebrado entre a Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções
e Serviços Ltda.
Curto Circuito
A operação Curto Circuito
conta com a participação de 22 promotores de Justiça e tem o apoio do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MP de
Pernambuco, além das PMs do RN e PE, e ainda da Polícia Civil potiguar.
A investigação em Parnamirim
aponta a existência de um ajuste empresarial vocacionado a monopolizar os
contratos do Município na área de iluminação pública em conluio com agentes
públicos encarregados das contratações. Há indícios de superfaturamento e pagamento
de propina a servidores públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos e da Secretaria de Finanças de Parnamirim.
Pelo o que foi apurado pelo
MP, o cartel vem atuando nas licitações em Parnamirim desde 2005.
G1RN
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