A taxa de ocupação dos
presídios brasileiros é de 175,82%, nos 1.456 estabelecimentos penais no país.
A lotação é mais acentuada na região Norte do país, onde algumas unidades
acomodam cerca de três vezes mais detentos do que sua estrutura permite.
Os dados foram divulgados hoje
(18) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e fazem parte do
projeto Sistema Prisional em Números.
Em 2015, início da análise do
conselho, o índice de ocupação era de 160,77%. No ano seguinte, a taxa sofreu
um pequeno aumento, passando para 161,91%, elevando-se para 172,74% em 2017.
O levantamento mostra ainda aspectos mais pormenorizados sobre a
população carcerária, como o indicador referente à estrutura médica no
Nordeste, ainda ausente na maioria (58,75%) dos estabelecimentos prisionais. O
estudo também constata que em quase metade das unidades (44,64%) a assistência
educacional ainda não é devidamente facultada aos detentos, embora esteja
prevista na Lei de Execução Penal como um direito dos presidiários e um dever
do Estado, como destaca em nota o CNMP.
Para suas contagens, o
conselho considerou estabelecimentos de diversas naturezas, como casas do
albergado, centros de observação criminológica/remanejamento, colônia
agrícolas, industriais ou similares e mesmo hospitais de custódia e tratamento
psiquiátrico. As cadeias públicas e as penitenciárias, porém, ainda constituem
aqueles que reúnem as maiores quantidades de detentos, apresentando, nos anos
examinados, uma média de 50% e 35% da proporção de indivíduos que cumprem pena
no país.
Violência nas prisões
De acordo com o CNMP, do total
de 1.456 unidades, foram registradas mortes em 455 delas. Em 2015, ano em que
1.589 pontos penais estavam em operação, esses episódios foram vistos em 24,29%
(386) deles, o menor índice de uma série que, desde então, só tem aumentado,
para 29,51% e, posteriormente, 31,73%.
O sistema mostra, ainda, que
em 81 estabelecimentos houve registro interno de maus-tratos a presos
praticados por servidores e em 436 presídios foi registrada lesão corporal a
preso praticada por funcionários. O número é inferior ao constante no relatório
de 2017, que contabilizava, respectivamente, 82 e 449 estabelecimentos com
incidentes, a partir de um universo de 1.494 prisões. Na mesma época,
testemunharam-se 3.551 casos de lesões corporais ocorridas nessas
circunstâncias e 350 de maus-tratos.
Apesar de não trazer dados
sobre as punições aplicadas aos presos, cálculos anteriores revelam que essas
providências se multiplicaram, com o passar do tempo. Enquanto em 2015 as
sanções de isolamento de presos chegavam a pouco mais de 10%, o percentual
dessa medida disciplinar saltou para 12%, no ano seguinte, e 12,5%, em 2017.
Agência Brasil
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