O Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) iniciou na manhã desta quinta-feira (5) uma operação
para combater a atuação de uma facção criminosa dentro e fora de unidades
prisionais. Um advogado suspeito de ter sido “batizado” pela facção foi preso
em Natal. Ao todos foram cumpridos 52 mandados de prisão e 9 de busca e
apreensão. A ação também foi realizada em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do
Sul.
Segundo o MPRN, dos 52 mandados
de prisão expedidos, 28 foram cumpridos contra pessoas que já estão presas e
que, mesmo assim, continuam praticando crimes. Os demais mandados de prisão
foram cumpridos contra foragidos de Justiça, presos do regime semiaberto,
alguns inclusive usando tornozeleiras eletrônicas, e pessoas que estavam
soltas, entre elas o advogado. O MP também conseguiu, junto à Justiça potiguar,
o sequestro do saldo de 57 contas bancárias por haver indícios de origem
ilícita dos valores movimentados nas contas, que se encontram bloqueadas.
A investigação mostra que o
advogado, além do exercício da advocacia, se envolveu com a facção criminosa
que nasceu dentro dos presídios paulistas. Ele chegou a solicitar o “batismo”
junto à facção a um detento que atualmente cumpre pena no Presídio Estadual de
Junqueirópolis, no interior paulista. O detento é um “geral do estado” da
facção em São Paulo, tendo a atribuição de manter contato com os demais
integrantes do grupo criminoso em outros estados.
Por isso a operação foi
batizada como Mamulengo, um tipo de fantoche do Nordeste brasileiro, em uma
clara referência à subserviência dos integrantes da facção no Rio Grande do
Norte às chefias em São Paulo. Por telefone, os chefes paulistas mantêm o
controle financeiro, cobram o pagamento de mensalidades com transferências para
contas bancárias em outros estados, aceitam ou não o ingresso de novos
integrantes e até ordenam crimes, inclusive homicídios, aos integrantes
potiguares.
Os chefes da facção nos
estados do Centro/Sul do país ostentam alto padrão de vida, enquanto os
integrantes locais vivem em barracos na periferia, apenas trabalhando e
cumprindo ordens repassadas das lideranças de fora, não passando de mera massa
de manobra. O controle da facção sobre os integrantes potiguares é tão grande
que eles chegaram a enviar uma “irmã” de São Paulo para fiscalizar o apoio que
os criminosos do Rio Grande do Norte dão aos familiares da cúpula da
organização, que está presa na Penitenciária Federal de Mossoró. A “irmã”
também foi presa nesta quinta-feira (5) em Rio Claro, interior paulista.
Foram os chefes de outros
estados que determinaram o último “salve” da facção no Rio Grande do Norte.
Entre os dias 2 e 7 de junho passados, 13 ataques a prédios públicos, ônibus e
unidades policiais foram registrados em cinco municípios potiguares. Pelo menos
um assassinato de policial aconteceu durante o “salve”.
As investigações da operação
Mamulengo começaram em fevereiro de 2017 com a instauração, em caráter
sigiloso, de um procedimento investigatório criminal para apurar a atuação da
facção paulista no Rio Grande do Norte, especialmente quanto à responsabilidade
criminosa da rebelião registrada em janeiro do ano passado no Presídio Estadual
de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Na rebelião, detentos que estavam no Pavilhão V
(Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga), em sua maioria integrantes da
facção paulista, invadiram o Pavilhão IV e atingiram os membros de uma facção
rival, o que culminou com a morte de pelo menos 26 presos.
Para o MPRN, os integrantes da
facção criminosa “são nocivos para a sociedade, com práticas reiteradas de
crimes, que precisam ser cessadas, a fim de restabelecer a ordem pública”. O
MPRN ressalta que, mesmo presos, “integrantes dessa organização criminosa não
deixam de articular crimes para serem executados pelos que estão nas ruas,
lucrar com atividades ilícitas, determinar as regras dentro do sistema
prisional e buscar ter o controle deste em detrimento do Estado”.
No Rio Grande do Norte, a
operação teve o apoio da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, do
Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic) da Polícia Civil e do Grupo de
Operações Especiais (GOE) da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania
(Sejuc). Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal,
Parnamirim e Macaíba. Em São Paulo, o mandado de prisão foi cumprido por uma
equipe do Gaeco do Ministério Público local. O mesmo aconteceu em Mato Grosso
do Sul, onde foram cumpridos três mandados de prisão. Já no Paraná, foi a
Polícia Civil que cumpriu o mandado expedido pela Justiça potiguar.
Núcleo criminoso
De acordo com o MPRN, a
investigação aponta a existência dentro da facção criminosa paulista de uma
célula denominada de “sintonia dos gravatas”. Ela foi criada inicialmente para
prestar serviços exclusivamente jurídicos aos chefes da facção, mas, com o
passar dos anos, este núcleo evoluiu e alguns advogados passaram a também
servir de elo de comunicação das atividades criminosas entre os chefes presos e
aqueles que estão em liberdade.
O pagamento desses “serviços”
é feito com recursos de origem ilícita da própria organização criminosa obtidos
com o lucro do narcotráfico e outros crimes. Para o MPRN, o advogado preso
contribuiu e concorreu direta ou indiretamente para o projeto de poder e
esquema da facção criminosa. Além dele, há suspeitas de que outros advogados
também tenham vínculo com a organização.
G1RN
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