Foi assinado na última
quinta-feira, 5 de julho, na Confederação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo (CNC) em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica entre a CNC, o
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Secretaria Especial da
Micro e Pequena Empresa (Sempe) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços (MDIC).
O acordo firmado tem como
objetivo oferecer cursos de formação inicial e continuada (FIC) e de extensão,
ofertadas na modalidade à distância (EAD), do Senac, com descontos especiais às
entidades vinculadas ao Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte e a seus associados.
Os focos são a ampliação do
acesso à capacitação qualificada aos empreendedores, empresários e
colaboradores; a promoção do compartilhamento de informações por meio de redes
de relacionamento; e o estímulo da construção de um ambiente favorável ao
desenvolvimento local e à competitividade das micro e pequenas empresas.
O acordo foi assinado pelo
presidente do Conselho Nacional do Senac, Antonio Oliveira Santos, e pelo
secretário especial da Sempe, José Ricardo de Freitas Martins da Veiga.
Representando a CNC, estiveram presentes na cerimônia Antonio Everton Chaves,
economista da CNC; e Daniela Papelbaum, gerente de Desenvolvimento Educacional
da Diretoria de Educação Profissional do Senac Nacional.
José Ricardo destacou que a
assinatura decorre de uma ação proposta pela CNC e pelo Senac ao Fórum
Permanente. “Hoje, temos a validação desse trabalho do Comitê de Capacitação,
liderado por Flávio Martins Pimentel e Mauro Leônidas”, disse o secretário,
referindo-se ao coordenador de Capacitação, Tecnologia e Inovação do
Departamento de Apoio a Micro e Pequena Empresa e ao representante da Federação
Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud),
respectivamente. “Esse trabalho tem sido realizado com dedicação da nossa
parte. Temos certeza de que será útil para nossas entidades, mas principalmente
para as micro e pequenas empresas.”
Daniela Papelbaum explicou que
a concretização do acordo tem sido trabalhada há mais de um ano. “É com alegria
que podemos colocar a nossa linha de educação à distância à disposição de todos
os empregados e empreendedores das micro e pequenas empresas, concedendo
desconto de 20% da nossa programação”, afirmou a gerente, explicando que, como
os cursos são inteiramente à distância, todos os funcionários das empresas
signatárias do Fórum poderão fazer jus a esse desconto. “Assim, acreditamos que
estaremos fomentando o segmento e o trabalho de ampliar o sucesso dessas
empresas.”
Por fim, Daniela exaltou seu
desejo de que “essa seja a primeira de uma série de ações que possamos levar
para um público maior, com valores cada vez mais acessíveis, dentro das
promoções de cursos do Senac”.
Antonio Everton, por sua vez,
afirmou que a nova dinâmica pode render bons frutos para as micro e pequenas
empresas. “Sabemos de todo o esforço para organizar a secretaria no MDIC, e
todas as entidades que participam do fórum ensejam que, a partir desse acordo,
o avanço desejado venha a acontecer”, disse o economista. “Para isso, a CNC
apresentou à Receita Federal uma proposta de fornecer informações e
estatísticas que nos permitam enxergar melhor esse público que estamos
representando.”.
As responsabilidades e
competências
No que diz respeito às
responsabilidades das partes, destacam-se como competências da Secretaria
Especial de Micro e Pequena Empresa (Sempe) do MDIC: fornecer a relação de
entidades veiculadas ao Fórum e empresas de pequeno porte passiveis de
recebimento dos cursos ofertados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (Senac); e divulgar os cursos disponibilizados por meios de
comunicação utilizados pelo MDIC.
Ao Senac compete a
disponibilização dos cursos e a posterior entrega de certificados eletrônicos
de conclusão aos empreendedores de demais contemplados.
Além disso, a coordenação das
ações de articulação e do acordo será exercida pela Secretaria do MDIC. O prazo
de vigência do acordo foi definido em 48 meses a partir da data de sua
assinatura.
Senac
Desde 1946, o Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial (Senac) é o principal agente de educação profissional
voltado para o comércio de bens, serviços e turismo do País. Atualmente, está
presente em mais de 2.200 municípios, de Norte a Sul do Brasil, onde mantém
infraestrutura de ponta composta por mais de 600 unidades escolares, empresas
pedagógicas e unidades móveis.
Seu portfólio contempla cursos
presenciais e à distância em diversas áreas do conhecimento, que vão da
Formação Inicial e Continuada à Pós-graduação e permitem ao aluno planejar sua
carreira profissional em uma perspectiva de educação continuada.
Sempe
A atuação da Sempe e de seus
departamentos é direcionada à melhoria do ambiente de negócios para micro e
pequenas empresas (MPEs), microempreendedores individuais (MEIs) e artesãos. É
o órgão do Governo Federal responsável pela elaboração da Política Nacional de
Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa no Brasil.
A Secretaria tem a premissa de
implementar medidas em parceria com Ministérios, Sistema S, instituições
financeiras, entidades representativas das micro e pequenas empresas e demais
atores públicos e privados que estimulem o desenvolvimento dos pequenos
empreendimentos no Brasil.
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