O Rio Grande do Norte agora
tem uma Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial, lançada na
quinta-feira (30), na Associação Comercial do Estado. A iniciativa é da
Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, em parceria
com instituições e entidades estaduais para disseminar o objetivo da Câmara de
desafogar o judiciário.
O coordenador da Câmara
Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), Eduardo Vieira,
comentou que atualmente tramitam 110 milhões de processos judiciais em todo o
país, que em muitos casos poderiam ser resolvidos com a mediação ou então,
arbitragem. Com a atuação da Câmara, os processos que serão geridos por ela
terão um quadro de profissionais de mediadores e árbitros para resolverem os
processos de diversas naturezas de maneira mais célere e eficiente.
“Quando passam pela Mediação,
questões empresariais têm uma média de 40 dias de tramitação e um índice de 80%
de resolução. Na Arbitragem, por ser um caso mais completo, a resolução é de 14
meses e não cabe recurso. A resolução é imediata e definitiva”, declarou
Vieira.
Em 2017, 580 pessoas foram
capacitadas pela CBMAE em todo o Brasil. Foram 25.277 processos resolvidos pela
mediação, que geraram R$ 40.283 milhões, e 23 pela arbitragem, com o valor
gerado de R$ 418.600 milhões.
No RN, a Câmara será coordenada
pelo empresário Daltro Paiva, que também é diretor da Fecomércio RN, e que
explicou que o empresário, como os outros cidadãos, sofre com a demora do
judiciário em processos que poderiam ser resolvidos com mais tranquilidade,
gerando assim uma economia e uma celeridade processual. “O judiciário incentiva
a criação das Câmara como a nossa”, completou.
O presidente da Associação
Comercial do RN e vice-presidente da Fecomércio RN, Itamar Manso Maciel,
afirmou que as câmaras são necessidades do mundo contemporânea e o momento é
propicio, já que o judiciário está assoberbado. Um grupo de estudante de
Direito da UNI-RN reforçou o discurso de Maciel que as Câmara são uma realidade
que ainda está se consolidando, mas com grande papel de auxiliar o mercado, solucionando
o problema da melhor forma.
“Vamos orientar os
empresários, comerciantes a utilizarem a Câmara. Vamos realizar um seminário,
futuramente, para apresentar como o setor produtivo pode utilizar a Câmara e
desenvolvê-la”, disse.
Fecomércio RN
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