Nos primeiros sete meses do
ano de 2018, mais de R$ 135 milhões foram transferidos a credores de dívidas
sentenciadas pela Justiça Estadual do Rio Grande do Norte por meio da
ferramenta digital Bacenjud.
O Bacenjud consegue dar
efetividade ao processo, pois a execução da dívida não depende mais da vontade
do devedor, facilitando os casos de bloqueio e transferência de valores.
Através do Banco Central, o sistema permite orelacionamento entre o Poder
Judiciário e as instituições financeiras, possibilitando à autoridade
judiciária encaminhar requisições de informações e ordens de bloqueio,
desbloqueio e transferência de valores bloqueados.
Com o Bacenjud, o magistrado
pode solicitar o bloqueio dos recursos necessários ao ressarcimento do credor a
todas as instituições financeira ou a um banco determinado. Segundo os dados do
sistema, entre janeiro e julho, R$ 215 milhões foram bloqueados em contas
bancárias de valores de pessoas e empresas que tiveram dívidas reconhecidas em
decisões judiciais da Justiça potiguar. No mesmo período, R$ 60 milhões foram
desbloqueados por decisões judiciais e R$ 135,7 milhões foram transferidos a
credores por meio de alvarás judiciais.
Foram registrados 24.058
pedidos de bloqueio judicial, além de 11.919 determinações para transferências
de valores. No mesmo período, a Justiça determinou 17.901 desbloqueios de
valores.
Utilização
A unidade judiciária que mais
efetuou pagamentos nesse período foi o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública
de Natal, de titularidade do juiz Valdir Lobo Maia. A unidade bloqueou R$ 8,99
milhões e realizou o pagamento de R$ 8,92 milhões a credores.
O magistrado afirma ressalta
que o Bacenjud é uma ferramenta segura e eficaz no procedimento de bloqueio e
pagamento de dívidas aos credores. Ele credita o desempenho alcançado ao
empenho e responsabilidade dos servidores lotados no 1º Juizado Especial da
Fazenda Pública. “Todos estão comprometidos com a eficiência e a produtividade
da Vara, em prol do jurisdicionado”.
A
1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró realizou o maior volume de bloqueios,
totalizando R$ 11 milhões, e efetuou o pagamento de R$ 7,1 milhões. O titular
da unidade, juiz Pedro Cordeiro Júnior destaca as facilidades trazidas pelo
sistema. “Essa é uma ferramenta, entre tantas outras, indispensável. É útil e
poderosa, principalmente em áreas como as demandas da saúde, por exemplo, onde
havia uma série de burocracias. Sem dúvida elas ajudaram na rapidez da
prestação jurisdicional. Antes, dependíamos de cartórios, bancos e existia uma
série de entraves burocráticos que dificultavam o andamento dos processos”.
Agora RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente