quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Justiça potiguar paga R$ 135 milhões a credores por meio de bloqueios judiciais

Nos primeiros sete meses do ano de 2018, mais de R$ 135 milhões foram transferidos a credores de dívidas sentenciadas pela Justiça Estadual do Rio Grande do Norte por meio da ferramenta digital Bacenjud.

O Bacenjud consegue dar efetividade ao processo, pois a execução da dívida não depende mais da vontade do devedor, facilitando os casos de bloqueio e transferência de valores. Através do Banco Central, o sistema permite orelacionamento entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras, possibilitando à autoridade judiciária encaminhar requisições de informações e ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores bloqueados. 

Com o Bacenjud, o magistrado pode solicitar o bloqueio dos recursos necessários ao ressarcimento do credor a todas as instituições financeira ou a um banco determinado. Segundo os dados do sistema, entre janeiro e julho, R$ 215 milhões foram bloqueados em contas bancárias de valores de pessoas e empresas que tiveram dívidas reconhecidas em decisões judiciais da Justiça potiguar. No mesmo período, R$ 60 milhões foram desbloqueados por decisões judiciais e R$ 135,7 milhões foram transferidos a credores por meio de alvarás judiciais.

Foram registrados 24.058 pedidos de bloqueio judicial, além de 11.919 determinações para transferências de valores. No mesmo período, a Justiça determinou 17.901 desbloqueios de valores.

Utilização

A unidade judiciária que mais efetuou pagamentos nesse período foi o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, de titularidade do juiz Valdir Lobo Maia. A unidade bloqueou R$ 8,99 milhões e realizou o pagamento de R$ 8,92 milhões a credores.

O magistrado afirma ressalta que o Bacenjud é uma ferramenta segura e eficaz no procedimento de bloqueio e pagamento de dívidas aos credores. Ele credita o desempenho alcançado ao empenho e responsabilidade dos servidores lotados no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública. “Todos estão comprometidos com a eficiência e a produtividade da Vara, em prol do jurisdicionado”.

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró realizou o maior volume de bloqueios, totalizando R$ 11 milhões, e efetuou o pagamento de R$ 7,1 milhões. O titular da unidade, juiz Pedro Cordeiro Júnior destaca as facilidades trazidas pelo sistema. “Essa é uma ferramenta, entre tantas outras, indispensável. É útil e poderosa, principalmente em áreas como as demandas da saúde, por exemplo, onde havia uma série de burocracias. Sem dúvida elas ajudaram na rapidez da prestação jurisdicional. Antes, dependíamos de cartórios, bancos e existia uma série de entraves burocráticos que dificultavam o andamento dos processos”.

Agora RN

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