O ministro Alexandre de
Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (22) que
pautou a ação contra Jair Bolsonaro para julgamento no dia 4 de setembro. A
análise será na primeira turma.
Bolsonaro foi denunciado por
racismo. Caso a maioria da turma aceite a acusação formulada por Raquel Dodge,
procuradora-geral da República, o candidato à Presidência será réu pela
terceira vez na Suprema Corte. Ele responde a outras duas ações penais, por
injúria e incitação ao estupro, no famoso episódio com a deputada Maria do
Rosário (PT-RS).
No caso de racismo, as
palavras do pré-candidato foram proferidas em uma palestra no Clube Hebraica,
do Rio. Ele disse à platéia que quilombolas eram “seres inferiores, inúteis e
preguiçosos”. Para se defender, assim como no caso Maria do Rosário, ele alega
‘imunidade parlamentar’. Para a PGR, as palavras ultrapassam a liberdade de
pensamento, são discriminatórias e preconceituosas. Se for condenado por esse
crime, ele poderá ter pena de reclusão de 1 a 3 anos, mas ainda não há previsão
de data para um eventual julgamento. Se a maioria entender que a denúncia não
deve ser aceita, o caso será arquivado.
A primeira turma é presidida
por Alexandre de Moraes e composta ainda pelos ministros Marco Aurélio Mello,
Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Mello é o relator da ação contra
Bolsonaro.
R7
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