O presidente da República,
Michel Temer, preferiu a cautela nesta sexta-feira (10) ao ser perguntado sobre
o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, se confirmado pelo Senado,
pode elevar o teto constitucional para R$ 39 mil. "Isto é uma coisa que o
Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas
minhas mãos, se chegar, eu analiso", disse.
Acompanhado pelos ministros
das Cidades, Alexandre Baldy, e da Justiça, Torquato Jardim, Temer participou
de evento de lançamento de 1.080 apartamentos do programa Minha Casa Minha
Vida, em Goiânia. Também em Goiânia, ainda pela manhã, o presidente acompanhou
um mutirão de saúde na cidade.
Reajuste
Nesta quarta-feira (8), em
sessão administrativa, os ministros do Supremo aprovaram a proposta
orçamentária da Corte para 2019 e decidiram incluir, por 7 votos a 4, uma
rubrica que contempla reajuste salarial de 16,38% aos ministros, conforme
previsto em projeto de lei que tramita no Congresso, desde 2015.
O texto já foi aprovado pelos
deputados, mas, desde que a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência da
Corte, está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sem
chance de ser colocada em votação antes do fim das eleições. Se aprovado na CAE
e depois no plenário da Casa, a proposta vai à sanção presidencial.
Só no STF o impacto da medida
será de R$ 2,8 milhões, mas, segundo os ministros, não haverá aumento de
despesas no tribunal porque, para fazer frente ao valor correspondente ao
reajuste previsto no projeto, será realizado remanejamento de despesas de custeio
do Tribunal, que terá a mesma previsão orçamentária para 2019.
Agência Brasil
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