quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Servidores do Detran paralisam atividades por tempo indeterminado



Nesta quarta-feira (12), os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) iniciam movimento grevista por tempo indeterminado. A reivindicação da categoria é o cumprimento do acordo firmado no ano de 2016, que prevê o reajuste salarial da categoria, além da realização de concurso público.

A decisão de entrar em greve ocorreu após algumas assembleias realizadas pela categoria, nas quais ficou claro, para os grevistas, que o Governo do Estado não tem o interesse de cumprir o acordo firmado há quase dois anos. O representante do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN), Alexandre Guedes, explica que um erro de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) fez que os servidores tivessem grandes perdas salariais. 

“A lei do plano salarial foi publicada de forma errada, na qual constava a informação de que o reajuste salarial era referente ao ano de 2018. No entanto, nossa campanha salarial que foi atendida é referente ao ano de 2017. Nós iniciamos agora a nossa campanha salarial do ano de 2018. Estamos aguardando o cumprimento desse acordo e, enquanto essa questão não é resolvida, os servidores optaram pela greve”, relatou o servidor. 

Alexandre Guedes disse ainda que a direção do Detran, ao ter sido notificada sobre a decisão da greve, informou que vai apresentar uma proposta que tende a atender as reivindicações da categoria. Essa proposta será votada em assembleia nesta quarta-feira, no primeiro dia de movimento paredista, em que será decidido se a greve continua ou será suspensa.

“O primeiro dia de greve da categoria será iniciado com a realização da assembleia, e os servidores vão discutir e votar a proposta que a direção do órgão enviará nesta quarta-feira. Caso a categoria acate a proposta da direção do órgão, a greve será suspensa e as atividades serão normalizadas”, explicou o sindicalista.

O acordo feito entre os servidores do Detran e o Governo do Estado no ano de 2016 previa o reajuste salarial da categoria para janeiro de 2017. No ano passado, o Governo não cumpriu com o acordo e os servidores decidiram entrar em greve novamente. O reajuste salarial foi publicado, no entanto o valor era retroativo ao ano de 2018 e não ao de 2017, como previsto no acordo.

Como, até o momento, não houve cumprimento desse acordo, os servidores decidiram entrar mais uma vez em greve. “Esse erro no orçamento causou um prejuízo imenso aos servidores, que estão sem o retroativo referente a um ano de salários. A greve dos servidores do Detran foi deflagrada porque o objetivo é receber o que é de direito dos trabalhadores”, disse Alexandre Guedes.

Recentemente, o Detran aumentou as taxas dos serviços do órgão, sob a alegação de que esse procedimento era necessário para pagar o reajuste dos servidores. Mas, de acordo com Alexandre Guedes, o órgão tem tido consequentes anos de excesso de receita, e que não existe justificativa para o não cumprimento do acordo.

“O Detran é um dos órgãos que mais arrecadam no estado e, a cada ano, vem superando o saldo positivo de arrecadação. Em 2015, o órgão arrecadou R$ 109 milhões, enquanto que em 2016, o valor saltou para R$ 112 milhões. Em 2017, o órgão arrecadou R$ 118 milhões. Nossa arrecadação tende a ser ainda maior devido o reajuste que ocorreu nas taxas do Detran, que estavam congeladas havia 10 anos. Vale lembrar que a folha de pagamento dos servidores não compromete nem 20% do valor arrecadado pelo órgão”, finalizou o servidor.

Funcionários pedem concurso público e redução de terceirizadas

Entre a pauta de reivindicação dos servidores do Detran está a realização de um novo concurso público, para preenchimento do quadro de funcionários. O servidor do órgão Alexandre Guedes informou que o quadro de terceirizados está crescendo dentro do órgão e, consequentemente, captando mais recursos públicos.

“O que está nos preocupando é o fato de, cada vez mais, empresas terceirizadas estar sendo contratadas pelo Detran. Isso faz que mais terceirizadas abocanhem dinheiro público”, disse Alexandre Guedes, que comentou ainda sobre a formação de uma comissão para a realização de novo concurso para o órgão.

“A terceirização perdura no Detran. A direção do órgão ficou de formar uma comissão para que ela fosse responsável pela elaboração do edital do certame. Estamos esperando a publicação dessa comissão para que seja realizado o concurso”, finalizou o sindicalista.

DeFato