quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Aumento de salários no STF elevará gastos no RN

Se o aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado nessa quarta-feira no Senado, for sancionado pelo presidente Michel Temer, o reajuste também ocorrerá no Rio Grande do Norte. Isso acontece porque a correção permite que membros do Judiciário dos estados também aumentem os vencimentos. O RN pode ter um gasto adicional de R$ 25,8 milhões por ano.

Desembargadores recebem 90,25% dos salários dos ministros do STF, que receberão R$ 39.293,32 após a sanção do presidente da República. O salário dos magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) saltará dos atuais R$ 30.471,11 para R$ 35.462,22. Mesmo que a porcentagem caia de acordo com o nível de magistratura, todos receberão aumento: desde juízes de comarcas especiais até aos substitutos. O Estado terá um acréscimo de R$ 13,7 milhões de gastos com os 247 membros da Corte Potiguar.

Os vencimentos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que tem 211 membros, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com sete conselheiros e seis procuradores, são calculados nos mesmos critérios dos desembargadores. Os órgãos darão ao Estado gastos adicionais de R$ 11,4 milhões e R$ 800 mil, respectivamente. Ambos precisam enviar o projeto para aumento de salários à Assembleia Legislativa.

O aumento do salário do STF também beneficiará servidores diretos do Estado. Isso porque há quem deveria receber mais do que R$ 30.471,11. No entanto, o salário fica restrito a esse valor porque não se pode ganhar mais do que os ministros. Agora, o teto passará dos R$ 35 mil.

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