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Pacientes em corredores de
hospital no RN — Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi
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Os governos federal, estadual
e municipal gastaram uma média de R$ 2,60 por dia com despesas em saúde, para
cada um dos 3,5 milhões de moradores do Rio Grande do Norte, em 2017. O dado
está em um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que foi
divulgado nesta terça-feira (13).
De acordo com o cálculo
inédito feito pelo CFM a partir de dados oficiais, o gasto por habitante com
saúde no Estado ao longo do ano foi de R$ 948,99, o que coloca a unidade da
federação em 16º lugar no ranking nacional e abaixo da média do país, que foi
de R$ 1.271,65. Entre os 26 Estados, no entanto, esse valor varia de R$ 703,67,
no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima.
As informações levantadas pelo
CFM consideraram as despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)
declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde
(Siops), do Ministério da Saúde. Pela lei, cada ente federativo deve investir
percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências
constitucionais e legais na área.
No caso dos Estados e do
Distrito Federal, o percentual de investimento deve ser de pelo menos 12% do
total de suas receitas. No caso dos municípios, o valor de base corresponde a
15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima, pelos próximos 20 anos, de
15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação.
Na base do ranking dos gastos
totais per capita em saúde surgem: Pará, com despesa total por ano de R$
703,67; Maranhão (R$ 750,45); Bahia (R$ 777,80); Alagoas (R$ 863,18); Ceará (R$
888,71); e Amazonas (R$ 907,82). Também realizaram uma média inferior a R$
1.000,00 ao ano por habitante: Pernambuco (R$ 908,68), Goiás (R$ 910,60),
Paraíba (R$ 912,11), e Sergipe (R$ 936,96).
Na outra ponta, tiveram
valores per capita acima da média nacional apenas quatro estados: Roraima (R$
1.771,13), Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13) e Tocantins (R$ 1.489,18) e Acre
(R$ 1.306,91).
Capital potiguar
Entre as capitais, Natal ocupa
a 12ª posição no ranking do gasto per capita em saúde. Considerando apenas a
despesa com recursos próprios da cidade, o valor anual é de R$ 362,99 por
pessoa, também abaixo da média nacional das capitais, que foi de R$ 398,38.
No ranking, o destaque
positivo recai sobre Campo Grande (MS), com um valor correspondente a R$ 686,56
per capita ano. Na sequência, aparecem São Paulo (SP), com R$ 656,91; Teresina
(PI), que dispensa R$ 590,71; Vitória (ES), com R$ 547; e Rio de Janeiro (RJ),
com R$ 533,92.
Entre os piores desempenhos
figuram Macapá (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (R$ 214,36); Salvador (BA), com
R$ 243,40; e Maceió (AL), com R$ 294,46.
Em 2017, as transferências
federais ficaram, em média, em R$ 552,35. Por região, o pior desempenho foi no
Norte (R$ 287,43), seguido do Sudeste (R$ 324,72), do Nordeste (R$ 334,24), do
Sul (R$ 378,83) e do Centro-Oeste, com R$ 754,46, cujo resultado sofreu o impacto
da distorção causada pela concentração de recursos do Ministério da Saúde no
Distrito Federal.
G1RN
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