Os agentes penitenciários do
Rio Grande do Norte iniciam neste sábado, 29, um protesto contra o atraso no
pagamento de salários e das diárias operacionais dos servidores. As unidades
prisionais deixarão de receber novos presos e os servidores só irão se
apresentar aos locais de trabalho caso o transporte seja fornecido pela
Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc).
As definições foram firmadas
após assembleia ocorrida na manhã desta sexta-feira, 28, em frente à sede da
Sejuc, no Centro Administrativo. O grupo marcou nova reunião para o próximo dia
8 de janeiro. A pauta será a deliberação do início da greve por tempo
indeterminado.
“Queremos que o Governo
sinalize quando será pago o 13º deste ano e diga quando será feito o pagamento
da folha deste mês [dezembro]. Também queremos uma resposta sobre o pagamento
das diárias operacionais de dezembro deste ano. Os diretores das unidades
recebem o benefício, mas nós, que ultrapassamos a carga horária, não recebemos”,
afirma Wilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio
Grande do Norte (Sindasp).
Ela explica que o impedimento
para que as unidades penitenciárias estaduais recebam novos presos se deve à
greve dos agentes da Polícia Civil, que se iniciou dia 26. Desde então, os
casos de prisão em flagrante não estão passando por delegacias de polícia, mas
pelo Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol. “Estão sendo
enviados para o sistema penitenciário sem ter passado pelas audiências de
custódia”, reclama.
Além disso, todos os agentes
penitenciários se apresentarão à Sejuc, no Centro Administrativo do Estado,
para que a pasta forneça serviço de transporte para as unidades prisionais do
Rio Grande do Norte. Com os constantes atrasos nos salários, os servidores
reclamam que não têm recursos para pagar combustível. “Nós estamos pagando para
ir trabalhar e não temos dinheiro. Estamos solicitando da Sejuc que
disponibilize um ônibus e vans para o transporte dos agentes. Se o transporte
não for disponibilizado, os agentes não irão trabalhar”, finaliza.
A Sejuc ainda não se
pronunciou acerca do protesto organizado pelos agentes penitenciários.
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