O Conselho Nacional de
Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira (4) a Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) para o ensino médio. Foram 18 votos a favor e duas abstenções. Essa foi
a última etapa antes da homologação do documento, que servirá como orientação
para os currículos de todas as escolas públicas e privadas do país.
A BNCC tem caráter normativo e
não precisa passar por votação no Congresso nem sanção presidencial. Porém, ela
ainda precisará ser homologada pelo ministro da Educação.
A base define o conteúdo
mínimo que os estudantes de ensino médio de todo o Brasil deverão aprender em
sala de aula, e deve ser implementada em cada estado conforme as realidades
locais. A previsão é que as mudanças estejam em vigor no início do ano letivo
de 2022.
Português e matemática
obrigatórios nos três anos
Segundo Eduardo Deschamps,
presidente da comissão da BNCC no CNE, o documento aprovado permite maior
flexibilidade às escolas na distribuição dos conteúdos de maior parte das
disciplinas. "São 4 áreas [de conhecimento], sendo que português e
matemática ganham destaque porque estarão nos 3 anos do ensino médio. As
outras, podem ser tratadas em um ano ou dois, depende da organização do
currículo", afirmou ele ao G1.
Vale lembrar que, antes da
BNCC, o Brasil não tinha um currículo nacional obrigatório, e as únicas
disciplinas listadas por lei como obrigatórias nos três anos do ensino médio
eram português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia.
Em setembro de 2016, com a MP
que reformou o ensino médio, o governo de Michel Temer alterou o texto da LDB
para retirar artes, educação física, filosofia e sociologia da lista de
disciplinas explicitamente obrigatórias nos três anos. Porém, depois de críticas
à mudança, elas foram reincluídas na lista no ato da sanção da lei, em
fevereiro de 2017.
O que muda no ensino médio?
- Matemática e português terão carga horária obrigatória nos três anos do ensino médio;
- Demais conhecimentos poderão ser distribuídos ao longo destes três anos (seja concentrado em um ano, ou em dois, ou mesmo em três)
- Os currículos estaduais devem ser adaptados e implementados até o início das aulas de 2022
"O trabalho com o
estudante do ensino médio não será mais aplicado em disciplinas, mas sim na
resolução de problemas", disse o conselheiro.
"Em vez de estudar
especificamente uma disciplina de física ou química, eu posso tratar de um
problema de matemática e meio ambiente, aplicar os conhecimentos conjugados. A
organização [curricular] deixa de ser estanque e passa a ser mais focada no
cotidiano", afirmou Deschamps.
Em construção desde 2015
A aprovação da BNCC nesta
terça encerra um processo de construção que durou três anos e meio. A duração
do processo no caso do ensino médio foi mais lenta por causa do anúncio da
reforma do ensino médio em 2016, o que acabou "fatiando" a BNCC em
duas. A versão específica para os ensinos infantil e fundamental foi aprovada
em dezembro de 2017.
Antes de aprovar a BNCC do
ensino médio, o CNE precisou redefinir as diretrizes curriculares, processo que
foi concluído em novembro deste ano.
Reforma do ensino médio
A reforma estabeleceu um
currículo baseado em cinco itinerários formativos:
- linguagens e suas tecnologias
- matemática e suas tecnologias
- ciências da natureza e suas tecnologias
- ciências humanas e sociais aplicadas
- formação técnica e profissional
Com a reforma, ficou
estabelecido que as escolas poderiam escolher como iriam ocupar 40% da carga
horária do ensino médio. Os demais 60% seriam estabelecidos pela BNCC.
A reforma também previa mais
escolas em tempo integral. A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que
prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica
(incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo
integral.
G1
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